Brasília, 10/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Representantes de vários segmentos científicos, liderados pela Associação Nacional de Biossegurança, passaram o dia de hoje no Congresso Nacional. Vestidos com avental preto, eles distribuíam uma cartilha com o título "Escolho com Consciência. Verdades e Mentiras Sobre os Transgênicos".
Nos últimos dois dias, o grupo vem protestando contra a decisão do governo de retirar o pedido de Urgência para a votação do Projeto de Lei sobre Biossegurança. Com isso, a análise da proposta, que é de autoria do próprio governo, foi adiada para começar em 15 de fevereiro, quando será lido o relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
A microbiologista Leila Oda, que além de presidente da Associação Nacional de Biossegurança, é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, diz que a manifestação é em favor da modificações no projeto de lei. "As pesquisas no Brasil, hoje, estão totalmente paralisadas e os cientistas estão de malas prontas para ir para o exterior porque aqui ficaram impossibilitados de realizar seu trabalho".
Segundo a pesquisadora, os manifestante lutam para que a decisão sobre os transgênicos, seja fundamentada em bases científicas, "não em mentiras, como tem sido veiculado", disse. "O cientista tem de ser consultado, para decidir sobre a matéria", completou.
Leila reclama que a burocracia brasileira entrava o desenvolvimento das pesquisas. Conforme ela, são vários os impedimentos, como as Instruções Normativas do Ibama e do Ministério da Saúde. "A legislação de biossegurança foi desvirtuada e hoje nós temos uma série de exigências impossíveis de serem cumpridas do ponto de vista científico", afirmou.
Conforme a pesquisadora, no ano 2000 o Brasil tinha mais de 200 pesquisas de campo em curso. Atualmente, são realizadas menos de dez experiências por causa da burocracia.
O deputado Fernando Gabeira, (sem partido-RJ), conversou com o grupo no corredor das Comissões da Câmara dos Deputados. Ele se comprometeu a propor um grande debate sobre o assunto.
Já o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que também conversou com o grupo, disse ter absoluta certeza da necessidade de diferenciar a questão da produção de alimentos geneticamente modificados, da pesquisa. "No segundo caso, não há a menor dúvida de que nós devemos estimular o trabalho, facilitar licenciamentos, a instalação de experimentos, porque ela vai nos propiciar ganhos de qualidade, vantagens comparativas e superar dificuldades hoje na produção ou identificação de alguns alimentos ou até na área da saúde, com fitoterápicos", explicou.
Os manifestantes distribuíram no Congresso cópias da cartilha esclarecendo o que chamam de "mentiras e verdades sobre os transgênicos".
Eis os principais trechos da cartilha
Escolha com Conciência
Mentiras: Apenas as plantas podem ser transgênicas
Verdade: Apesar do termo "transgênicos" ter se transformado num sinônimo de plantas modificadas geneticamente através da introdução de um segmento do DNA de outra espécie, é importante saber que essa mesma técnica já é largamente utilizada desde a década de 80 na produção de medicamentos como a insulina, hormônio de crescimento e outros. Médicos dos mais importantes centros de pesquisa do mundo utilizam esta mesma técnica na pesquisa de novos medicamentos e tratamentos para doenças como câncer, AIDS e outros.
Mentira: O homem não precisa plantar transgênicos
Verdade: O homem sempre interferiu na agricultura ao selecionar as melhores espécies e cruzá-las entre si para obter lavouras de melhor qualidade ou mais produtivas. As modificações genéticas em plantas já ocorrem há milhares de anos e nos últimos 50 anos variedades de plantas obtidas através da irridiação fazem parte do nosso cardápio diário. Cerca de 80% do trigo que consumimos é obtidos por mutação química ou radioativa. A tecnologia da transferência de DNA aprimorou e tornou o melhoramento genético mais seguro. As plantas transgênicas que já estão aprovadas para fins comerciais vêm facilitando a vida do agricultor em diversas regiões do mundo, inclusive na Europa. Elas requerem uma menor quantidade de herbicidas e/ou inseticidas do que as convencionais, propiciando uma redução no custo de produção e benefícios claros para o meio ambiente.
Mentira: As plantas transgênicas não trarão benefícios a sociedade
Verdade: As primeiras plantas transgênicas que foram aprovadas beneficiam diretamente os agricultores devido a maior praticidade dessas culturas para o homem do campo quando comparadas ás culturas convencionais. Os benefícios ao meio ambiente e a sociedade em geral são percebidos de forma indireta devido a redução na quantidade de agroquímicos aplicados, menor erosão do solo e reduçã nos custos de produção. Plantas com melhor qualidade nutricional, como por exemplo o "arroz dourado" rico em vitaminas A e ferro que já se encontra no seu estágio final de pesquisa, trarão benefícios diretos aos consumidores.
Mentira: Não há pesquisas ambientais com plantas transgênicas no Brasil
Verdade: Pesquisas de campo com a soja tolerante ao glifosato e outras plantas transgênicas vêm sendo conduzidas no País há vários anos sob aprovação e acompanhamento de pesquisadores e órgãos competentes do governo brasileiro.
A segurança da soja tolerante ao herbicida já foi atestada pelos pesquisadores brasileiros, que culminou no parecer favorável da CTNBio para sua aprovação, em 1998.
Mentira: As plantas transgênicas precisam de mais agrotóxicos
Verdade: As plantas transgênicas tolerantes a herbicidas e as resistentes a insetos já são cultivadas em vários países do mundo e têm contribuído para reduzir significativamente a quantidade de uso de agrotóxicos, tanto para controlar as ervas daninhas quanto os insetos-praga que prejudicam a qualidade e o rendimento das culturas.
Mentira: Haverá o surgimento de super pragas
Verdade: Antes de ser autorizado o plantio de variedades transgênicas, os pesquisadores e órgãos de regulamentação conduzem vários testes para conhecer melhor as culturas e sua interação com o meio ambiente. Dessa forma, é possível criar mecanismos que evitem problemas como resistência a pragas ou ao agrotóxico e, principalmente, a contaminação de campos não transgênicos.
Mentira: As empresas não fazem estudos de impacto ambiental
Verdade: O mecanismo utilizado pelas entidades de pesquisa e órgãos governamentais dos mais diversos países do mundo é a Avaliação de Risco Ambiental. No Brasil, os mesmos procedimentos estão sendo avaliados para serem implementados pelo IBAMA para aquelas atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente.
Mentira: O glifosato é tóxico
Verdade: A soja tolerante ao herbicida glifosato possibilita a redução do uso de outros herbicidas mais tóxicos, o que é extremamente favorável para o homem do campo e para o meio ambiente, pois o glifosato, além de ser de baixa toxicidade, se degrada rapidamente no solo.
Mentira: Haverá dependência das multinacionais
Verdade: Além dos herbicidas á base de glifosato estarem registrados por mais de 18 empresas no Brasil, as sementes transgênicas também serão comercializadas por diversas empresas públicas e privadas. A Embrapa detém ao redor de 40% do mercado de sementes de soja e será uma das mais importantes emrpresas a comercializar a semente de soja resistente ao glifosato.
Mentira: A adoção das plantas transgênicas irá beneficiar apenas os latifundiários
Verdade: Os pequenos agricultores de países como Ìndia, Àfrica do Sul, China, Filipinas e México, que já adotaram o plantio de culturas como algodão, milho e soja, têm se beneficiado de várias formas. A menor quantidade de agroquímicos requerido por essas culturas proporcionam facilidade de manejo, uma economia no custo de produção além de melhorias na qualidade do meio ambiente e na vida dos agricultores.
Mentira: As sementes transgênicas são estéreis e perdem a força com o tempo
Verdade: Há muitos boatos a respeito de uma possível esterilidade das sementes trasngênicas. As pesquisas sobre esta tecnologia foram abandonadas e não há sementes transgências estéreis no mercado. A prova disso é que os agricultores têm multiplicando suas sementes sem que as mesmas percam suas caractéristicas.
Mentira: Não há estudos que comprovem a segurança alimentar
Verdade: Os derivados dos microorganismos e das plantas transgênicas são detalhadamente testados quanto a sua segurança alimentar e para cada produto os resultados são avaliados pela comunidade científica e pelos órgãos governamentais competentes. A Organização Mundial de Saúde e as Academias de Ciência de vários países já se posicionaram sobre a matéria. Os produtos aprovados já são consumidos por vários milhões de pessoas sem nenhum relato de problema de saúde provocado pela ingestão de alimentos transgênicos.
Mentira: Os transgênicos provocam alergia alimentar
Verdade: Os alimentos transgênicos são amplamente testados quanto ao seu potencial alergênico e só são aprovados para consumo humano e animal quando forem comprovados que são tão seguros quanto os alimentos os alimentos equivalentes já existentes. Os alimentos transgênicos são tão ou mais seguros que os convencionais. Alguns alimentos novos, como por exemplo o Kiwi, que podem ser alergenicos, se tivessem sido avaliados da mesma forma que os produtos transgênicos, certamente não seriam autorizados para consumo.
Mentira: Os alimentos transgênicos não são consumidos na Europa
Verdade: A União Européia aprovou o consumo de várias plantaas transgênicos e vem importando derivados da soja, milho e canola desde 1998. Os agricultores espanhóis que plantam milho transgênicos resistente ao ataque de insetos-praga têm reportado seus benefícios, destacando a menor utilização de insenticidas nas plantações e a melhoria da qualidade dos grãos.
