Palocci defende uma reforma tributária ''forte'', mas enxuta

03/10/2003 - 22h03

São Paulo, 3/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, avaliou hoje, nesta capital, que a reforma tributária deve enfocar os pontos mais fortes, que possam ser implementados mais rapidamente: "A reforma tributária tem de começar com 4, 5, 6 medidas fortes, mas simples". Palocci disse estar otimista com a tramitação do projeto da reforma tributária no Congresso Nacional. Segundo ele, a abordagem que o Senado está fazendo facilitará a aprovação do texto, e deixará para um momento mais adequado questões secundárias, como, por exemplo, a discussão em torno da origem e destino na cobrança do ICMS, cujo consenso entre os governadores continua difícil.

Na avaliação do ministro, é um mérito do Senado se concentrar nas questões principais."O Senado buscou uma abordagem mais realista", como a unificação do ICMS, a desoneração das exportações, a redução da cumulatividade da Cofins e a redução de impostos sobre bens de consumo popular, entre eles, alimentos e medicamentos. "O grande problema da reforma tributária é você querer fazer tudo ao mesmo tempo agora", frisou, acrescentando que "o Brasil, há dez anos, tenta fazer tudo ao mesmo tempo e não consegue fazer nada a tempo nenhum, jamais".

De acordo com Palocci, é importante se concentrar naquilo que é possível e necessário fazer em um curto prazo. Se for aprovada a simplificação do ICMS com as medidas para o crescimento da economia, a garantia de que os estados pediram no Fundo de Exportação, além das medidas de defesa da população mas carente o país terá uma grande reforma tributária.

Ele elogiou o esforço da Câmara, dizendo que o trabalho foi positivo na questão que tratou do Fundo de Exportação. Quanto ao o imposto interestadual, Palocci considera que a discussão não será resolvida agora. "Não vale a pena parar toda a reforma numa discussão que é secundária". Quanto ao imposto interestadual, destacou, a proposta tem duas características importantes: " Ele é explosivo do ponto de vista do diálogo entre governos, e é pouco importante".

Sobre o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro informou que no final do mês deverá sair uma decisão do governo sobre um eventual acordo que poderá ser ou não firmado com a instituição. Para ele, as contas públicas " estão bem", e se houver um acordo, terá caráter preventivo. O ministro lembrou que a situação macroeconômica do Brasil é consistente. "Temos um cenário de crescimento.", avaliou.

Na questão do Produto Interno Bruto (PIB), que mede toda a riqueza produzida no país, Palocci comentou que a "boa notícia" este ano não será o tamanho do PIB no final do ano, mas a confirmação de que o Brasil conseguiu sair da crise sem perda de PIB, numa situação diferente de outos países como a Malásia, México e Argentina.

Indagado sobre a possibilidade da prorrogação na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras, que tem validadei até 30 de novembro, o ministro disse que não vê necessidade de se prosseguir com a redução do IPI, já que o crescimento das vendas registrado no mês de setembro, somado à redução do imposto, reflete a recuperação da economia no país.