Brasília, 3/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Termina à meia-noite de hoje, o prazo para novas filiações ou mudanças de partido para aqueles que quiserem disputar as eleições municipais de 3 de outubro de 2004. De acordo com a legislação eleitoral, é necessário que o candidato esteja vinculado a um partido político pelo menos um ano antes da realização das eleições. Desde o início do ano, na Câmara dos Deputados, 103 parlamentares trocaram de partido. Muitos mudaram mais de uma vez, perfazendo, até às 18 horas de hoje, 127 trocas partidárias.
O recordista em mudanças de partido é o deputado Sandro Matos (RJ), que se elegeu pelo PTB, e posteriormente filiou-se ao PSB e ao PMDB, retornando ao PTB no final de setembro último. Na legislatura passada, o deputado João Caldas (PL-AL) chegou a mudar quatro vezes de legenda e na sua vida pública já esteve filiado a sete partidos políticos diferentes. No Senado, as mudanças partidárias foram bem menores do que as ocorridas na Câmara. Apenas oito senadores trocaram de partido nesta Legislatura, que se iniciou em primeiro de fevereiro último.
O troca-troca partidário ocorre na maioria das vezes porque os políticos conseguem mais espaços dentro de uma nova legenda, por questões de poder, onde os políticos, em sua maioria, não conseguem sobreviver longe do governo. Por isso, preferem estar filiados a partidos que integram as bases governistas, quer no âmbito federal ou estadual. Além disso, a legislação partidária é flexível e permite a dança das cadeiras. Ao escolher o seu representante, o eleitor quase sempre vota em nomes e não em partido e, com isso, muitos dos eleitos não valorizam as legendas pelas quais chegaram ao poder.
Há muitos anos, o Congresso Nacional tenta aprovar uma legislação que fortaleça os partidos políticos, que acabe com as chamadas siglas de aluguel. Parte dessa legislação já foi aprovada pelo Senado e está tramitando na Câmara. Um dos primeiros dispositivos a ser aprovado deverá ser o que trata da fidelidade partidária, estabelecendo um tempo maior que um ano para que alguem que pretenda disputar eleição esteja filiado a um partido. Há questões em discussão como o fim das coligações partidárias, a chamada cláusula de barreira, o voto distrital, entre outras. No entanto, nada da legislação em discussão no Congresso, mesmo que seja aprovada neste ano, valerá para as eleições de 2004.
Com as mudanças de partidos comunicadas à Câmara até às 18 horas de hoje, o PT continua com a maior bancada com 93 deputados; PMDB com 77; PFL com 66; PTB com 54; PSDB com 52; PP com 48; PL com 42; PPS com 21; PSBcom 16; PDT com 12; PcdoB com 11; PSC com sete(7); Prona com seis(6); PV com seis(6); PMN com um (1) e PSL com um(1) deputado. A composição no Senado está assim: PMDB – 23 senadores; PFL- 17; PT –14; PSDB-11; PDT – cinco(5); PTB – três(3); PSB – três(3); PL – três(3) ; e PPS – dois(2) senadores.
Até às 18 os três dissidentes do PT – deputados Babá(PR), João Fontes(SE) e Luciana Genro(RS) – continuavam filiados ao partido. Segundo Fontes, nenhum dos três tem intenção de disputar as eleições municipais do ano que vem. A senadora Heloisa Helena(PT-AL), outra dissidente, que pretende disputar a prefeitura de Maceió – Alagoas, também continua filiada ao PT e afirmou, durante esta semana, que não pretende deixar o partido e que está disposta a correr o risco de não poder disputar a eleição municipal.
