Chico Alencar defende mudanças para apresentação de emendas individuais

04/02/2013 - 14h04

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, disse hoje (4) que é um “realista esperançoso”. Em discurso na tribuna da Casa, ele destacou que o que menos importa neste momento é a contabilidade dos votos. “O que mais importa nesta votação para a Mesa Diretora [da Câmara] como um todo e para a presidência do Poder Legislativo é o que queremos do Parlamento.”

Chico Alencar criticou os atuais critérios para apresentação de emendas individuais e sugeriu mudanças. "As emendas parlamentares são usadas para o clientelismo, fisiologismo ou na perspectiva do mandato futuro".

Para enfrentar essa questão, o candidato do PSOL defendeu a votação de um projeto do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que, segundo ele, veda expressamente o pagamento de emenda parlamentar individual para assessor, parente ou qualquer pessoa que tenha vínculo com o proponente. “É o óbvio, mas o óbvio nem sempre acontece”. Entre as denúncias veiculadas na imprensa contra o oponente Henrique Alves (PMDB-RN) está a de suposto favorecimento a uma empresa de engenharia de seu assessor, que deixou o cargo após as acusações.

Chico Alencar criticou ainda a possibilidade de o PMDB ficar com o comando da Câmara e do Senado. Na última sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito pelos senadores. Para Alencar, desta forma, fica mais difícil o exercício da função fiscalizadora do Executivo pelo Congresso. "É um perigo para a democracia brasileira, porque você acaba fazendo com que o oficialismo predomine e esse poder irrenunciável de fiscalização do Executivo que nós temos fica apequenado", ressaltou.

Segundo ele, o Parlamento no Brasil e os partidos políticos estão em um mau momento. “Isso leva ao desalento e ao desencanto com a atividade política que não se dá só no Parlamento.”

Edição: Talita Cavalcante

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