Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com ou sem aprovação nascomissões especiais, os quatro projetos de lei sobre a exploraçãodo pré-sal estarão na pauta da Câmara dos Deputados em sessãoextraordinária marcada para terça-feira (10). Segundoo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mesmoque algum dos projetos não tenha sido aprovado pela respectivacomissão especial, ele será levado diretamente ao plenário. Temerprevê “uma longa discussão” e acredita que durante váriassemanas os deputados ficarão envolvidos com esses projetos. Elejá programou as votações de plenário para a próxima semana eincluiu na pauta da sessão ordinária de terça-feira as emendas doSenado à Medida Provisória (MP) 466, que dispõe sobre os serviçosde energia elétrica nos sistemas isolados. A medida está trancandoa pauta e impedindo a apreciação de outras matérias. Tambémentrarão na pauta Mps que não estão trancando a pauta.Se apauta for liberada com a votação da MP 466, em seguida, teráinício a sessão extraordinária em que serão discutidos osprojetos do pré-sal. Caso a MP não seja votada, não poderá serrealizada a sessão extraordinária para discussão desses projetos.A oposição prometeu ontem (4) obstruir os trabalhos naCâmara por causa da manobra dos governistas, que adiaram a votaçãoda MP 466 para inviabilizar a votação do reajuste dasaposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo. Sea pauta for desobstruída, o primeiro item votado será umrequerimento de urgência do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) paraapreciação do Projeto de Lei 5.334/09, que trata do sistema deexploração e produção de petróleo sob o regime de partilha. Parasua aprovação, são necessários no mínimo 257 votos favoráveis.Líderes da base aliada deverão apresentar pedidos de urgência paraos outros projetos do pré-sal. Se forem aprovados os requerimentos, as emendas a serem apresentadasàs matérias em plenário receberão parecer de seus relatoresdiretamente em plenário. Caso sejam rejeitados os pedidos, asemendas apresentadas pelos deputados para alterar os textos terãoque retornar às respectivas comissões especiais que as analisaram.Lá elas terão prazo de dez sessões da Câmara para ser votadas, oque retardaria a votação dos projetos no plenário.Faltamainda ser votados pelas comissões especiais os pareceres dosrelatores Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto sobre aexploração e produção do petróleo sob o regime de partilha eJoão Maia (PR-RN) à proposta que trata da capitalização daPetrobras.