Brasília, 8/3/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ex-oficial da Marinha de Guerra portuguesa, Rui Jorge Crujo da Silva Fonseca, será extraditado para Portugal na segunda-feira (10). Fonseca responde pelo crime de peculato em seu país. Na legislação portuguesa, esse crime corresponde a pena de 16 a 20 anos de prisão. A diretora do departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda, assinou a autorização de sua entrega na última quinta-feira (6).

Rui Fonseca era chefe do Serviço Administrativo e Financeiro do Instituto de Socorros a Naufrágios (ISN), em Lisboa. Acusado de se apoderar indevidamente das verbas enviadas por diversas entidades portuguesas ao ISN, causou prejuízo a Fazenda Nacional de Portugal. Na época, o rombo foi calculado em cinqüenta milhões de escudos (moeda local), o equivalente a aproximadamente R$ 513,5 mil reais, em dezembro de 2001.

Atendendo ao pedido de extradição formulado pelo governo de Portugal, Fonseca foi preso dia 26 de dezembro de 2002, em Salvador. O ex-oficial da Marinha cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal, na Superintendência Regional da PF da capital baiana.

Dia 9 de janeiro deste ano, a Embaixada de Portugal foi notificada pelo Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça que Rui Fonseca já poderia ser retirado do Brasil.

O estrangeiro será entregue aos policiais portugueses encarregados de sua escolta, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, às 18h no vôo TP 1554 com destino a Lisboa.

IDM