Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente do Grupo Galileo Educacional, Alex Porto, pediu que os alunos da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) tenham “um pouco de paciência”, enquanto a atual mantenedora das duas universidades privadas do Rio de Janeiro tenta reverter o descredenciamento determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Ele qualificou a decisão do ministério de “arbitrária, ilegal e inconstitucional”.

Em entrevista coletiva concedida hoje (14), Porto afiançou que não haverá prejuízos aos formandos, mesmo inadimplentes, que desejarem se transferir para outras instituições privadas, porque eles terão todos os documentos a que têm direito. Para isso, devem fazer as solicitações por meio do e-mail reitoria@ugf.br, onde receberão as orientações pertinentes.

Porto lamentou que alguns alunos possam optar pela transferência antes que a Galileo Educacional consiga reverter a decisão do MEC, seja no Conselho Nacional de Educação, ou na Justiça, onde está entrando com recurso administrativo e ação. Ele sinalizou que a garantia para isso são os ativos das instituições e da mantenedora.

Para o presidente, em menos de um mês, a situação, “que é muito delicada”, poderá ser revertida. Nesse contexto, ele indagou  “por que essa punição extrema” do MEC às duas universidades do Rio, se outras instituições enfrentam dificuldades financeiras “e não tiveram esse tipo de medida?”.  Porto  não  trabalha com a hipótese de o descredenciamento ser levado a cabo, “por confiar que a Justiça reverterá a decisão [do MEC]”. Ele considera remota a possibilidade de o MEC assumir as duas universidades privadas.

Porto assegurou que a mantenedora vai empreender todos os esforços para proceder ao saneamento da dívida das universidades, que soma R$ 500 milhões. O valor levou seis meses para ser auditado, segundo o presidente da Galileo. Além do montante, existem mais R$ 400 milhões que estão provisionados e se referem a dívidas tributárias das mantenedoras anteriores  (Sociedade Universitária Gama Filho- SUGF e  Associação Educacional São Paulo Apóstolo – Assespa), cujo caráter filantrópico está sendo decidido pelo  Supremo Tribunal Federal (STF).

Porto esclareceu que, desde que assumiu as duas instituições e seu passivo, há 12 meses, a Galileo Educacional passa por um processo de reestruturação e conduz um plano de capitalização. Ele frisou que, ao assumir as universidades, “já havia um quadro agudo de dificuldades”. A mantenedora conseguiu  fazer  uma reestruturação acadêmica e ingressou, em dezembro de 2012, no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior  (Proies) para  refinanciamento do passivo,  parcelado em 180 meses.

“Conseguimos fazer a regularização do débito bancário, mas o endividamento agravou a situação”, disse o presidente do grupo. A empresa enfrentou duas greves, motivadas pela falta de pagamento aos professores.

Porto admitiu que existe inadimplência por causa do descompasso entre receita e despesa. O aporte de R$ 33 milhões feito em setembro conseguiu pagar três meses (julho, agosto e setembro) de salários dos docentes e funcionários, que somam mais de 3 mil pessoas, mas não pôde reverter a questão salarial. Segundo ele, a Galileo tentou que os portadores de  debêntures (títulos) das instituições liberassem R$ 31 milhões  em dezembro para que fossem pagos os salários de outubro, novembro e dezembro, além do 13º salário dos funcionários, mas não obteve êxito.

A atual mantenedora continua trabalhando em um plano de capitalização para resolver a situação das universidades. O saneamento envolve a venda de ativos imobiliários das UGF e da UniverCidade em Ipanema e em Piedade e Madureira, por exemplo; a venda de mais imóveis do Grupo Galileo Educacional e, ainda, o lançamento de debêntures, que ocorrerá após a resolução da dívida. Porto negou que vai pedir a recuperação judicial das instituições, porque o patrimônio de cerca de R$ 1 bilhão é suficiente para arcar com o passivo.

O presidente do grupo Galileo descartou que a mantenedora venha a arcar com eventuais gastos com transferências de alunos para outras instituições. Para ele, os custos causados pelo descredenciamento são competência do MEC. Segundo Porto, as aulas podem voltar a ser dadas na UGF e na UniverCidade tão logo ocorra o pagamento dos salários dos docentes e funcionários. Uma força-tarefa integrada por 15 funcionários da Galileo foi constituída  para minimizar a situação no prazo “mais rápido possível”.

Porto refutou, ainda, a má qualidade do ensino das universidades, um dos motivos alegados pelo MEC para o descredenciamento, lembrando o nível de “excelência” dos docente e o fato de os cursos oferecidos terem recebido indicadores positivos do próprio ministério. O corpo discente da UGF totaliza 5,5 mil alunos, enquanto a UniverCidade tem 4 mil estudantes.

Na estimativa de Alex Porto, o pagamento dos salários aos professores deverá ser resolvido em 30 dias.

Edição: Fábio Massalli

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