Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal informou que houve crescimento no número de funcionários que trabalham no atendimento a passageiros, no período de férias, nos três principais aeroportos brasileiros: Guarulhos, Galeão e Brasília. Em razão da medida, o tempo médio de espera de passageiros, na área de fiscalização, caiu para sete minutos em voos que procedem do exterior, abaixo do padrão internacional, que é 12 minutos. 

O reforço no atendimento, que integra a Operação Verão 2013/2014, visa a evitar transtornos e atrasos no fluxo de passageiros em voos domésticos ou internacionais.

De acordo com o Fisco, a operação está de acordo com o que foi planejado no âmbito do Comitê de Operações da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). A Receita informou também que, além do aumento do efetivo de pessoal, houve capacitação dos servidores, com novas medidas gerenciais e soluções de tecnologia.

Segundo os técnicos da Receita, foram adotadas outras medidas ao longo de 2013 para possibilitar maior agilidade durante a fiscalização e o controle de bagagens e nos atendimentos aos passageiros de voos internacionais.

Entre as medidas estão a eliminação da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Bagagens Acompanhada (e-DBA) para os viajantes sem bens a declarar e a adoção de declaração eletrônica e-DBV (Declaração Bens de Viajantes), a ser preenchida por aparelho móvel (tablets e smartphones) ou pela internet, exigência exclusiva para viajantes com bens a declarar;  emissão de DARF pelo sistema eletrônico (e-DBV) e a possibilidade de pagamento com cartão de débito.

Outra melhoria, informou a Receita, foi o aprimoramento da análise de risco dos voos (origem dos voos, por exemplo) e de passageiros (histórico de riscos, por exemplo), com redução da quantidade de verificações fiscais necessárias, permitindo melhor planejamento dos recursos humanos necessários.

Segundo a Receita Federal, também houve elevação do número e do padrão qualidade dos equipamentos de inspeção não invasiva (scanners). Para facilitar o fluxo, houve o desdobramento de filas de atendimento nos momentos de pico (duas ou mais filas), conforme a disponibilidade de espaço do aeroporto.

Houve a integração dos órgãos e operadores das áreas de operação dos aeroportos, o que permitirá o planejamento antecipado das atividades.

Além dessas medidas, a Receita também destacou que houve melhoria na qualidade da informação disponibilizada para os viajantes mediante vídeo com esclarecimentos e também por meio do manual com dicas de viagens. A Receita também disponibilizou aplicativo para viajantes, acessível por aparelhos móveis em ambiente Android e iOS.

Edição: José Romildo/ Atualizada às 14h12 para acréscimo de informações

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