Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cinco dias após anunciar que os serviços de inteligência da Polícia Federal (PF) e das polícias civis e militares do Rio de Janeiro e de São Paulo passariam a investigar, conjuntamente, a ação de pessoas envolvidas com depredações e outros atos violentos durante manifestações, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou que a troca de informações está ocorrendo na prática.

Cardozo disse não poder comentar a hipótese de que integrantes de organizações criminosas estejam se infiltrando nas manifestações populares com o propósito de atacar policiais e gerar tumulto e não comentou a informação de que a PF identificou ao menos 130 pessoas suspeitas de ligações com grupos black blocs, conforme o jornal O Globo noticiou hoje (5).

"Eu não comento informações de inteligência, mas confirmo que há sim um trabalho e que esta situação de interação existe. Os órgãos de inteligência estão acompanhando a questão", declarou o ministro durante a divulgação da campanha que a Secretaria Nacional do Consumidor, do ministério, lançou para conscientizar clientes e comerciantes dos direitos do consumidor. Segundo O Globo, as informações apuradas pela PF já foram repassadas aos setores de inteligência das polícias estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Cardozo voltou a defender a necessidade de mudanças nas leis que permitam punir "quem opte pela violência" durante os protestos. Proposta que o ministro pretende discutir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (que também preside o Conselho Nacional de Justiça - CNJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Coelho. A data da reunião ainda não foi confirmada.

"Houve concordância de fazermos uma reunião conjunta para discutirmos a questão de eventuais mudanças na legislação. Se essas mudanças são ou não necessárias; as interpretações que podem ser colocadas em relação a esses atos [de vandalismo], bem como outras sugestões que, porventura, a Justiça, o Ministério Público ou a OAB queiram fazer", acrescentou o ministro, frisando não se tratar de uma proposta autoritária. "É dever do Estado garantir a liberdade de manifestação, que está dada na Constituição Federal e de garantir a segurança dos manifestantes, mas também é dever do Estado garantir que elas não afetem direitos de outros e não toleraremos o desrespeito à lei". 

Na reunião da última quinta-feira (31), Cardozo e os secretários de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, discutiram a adoção de um protocolo de atuação policial que delimite as competências das polícias civis e militares paulista e fluminense e da Polícia Federal.

"Chamamos ao diálogo os secretários de Segurança Pública de São Paulo e do Rio de Janeiro para integrarmos nossas ações e uma das coisas que discutimos foi a elaboração de um protocolo definindo as regras de atuação das polícias. Isso é muito importante porque, quando as regras ficam definidas, fica muito claro o que cada um pode fazer, até onde pode ir, quais os instrumentos e em que circunstâncias eles podem ser usados. Se isso der certo, ao meu juízo deve ser estendido para todo o país", disse o ministro.

Questionado sobre os esforço do governo federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro para conter a atuação violenta de alguns manifestantes – a ação dos black blocs é repudiada por 95% dos paulistanos, segundo recente pesquisa Datafolha - em detrimento da apuração de arbitrariedades e irregularidades atribuídas à policiais durante as manifestações, o ministro respondeu que isso também vem sendo apurado e que o governo federal vem fazendo de tudo para que novos confrontos não aconteçam.

"Quem pode apurar crimes e infrações [de policiais civis e militares] são as corregedorias dos respectivos estados. O governo federal não tem competência para isso. Já quando a PF ou a Polícia Rodoviária Federal são acusadas de praticar atos ilícitos, quem tem competência para apurar administrativamente são as corregedorias e quem demite, se necessário, sou eu”, disse Cardozo. 

Edição: Fábio Massalli

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