Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) está buscando informações sobre os médicos formados no exterior que estão listados no Programa Mais Médicos, para poder fazer a fiscalização da atuação dos profissionais estrangeiros nas unidades de saúde do estado. “Nós ainda temos a prerrogativa de fiscalizar os médicos. Então, simplesmente, nós queremos fiscalizar e saber o que está acontecendo, porque é a nossa função. Se não fizermos isso, estaremos prevaricando, estaremos indo contra a lei”, disse o presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira, em entrevista à Agência Brasil.

O médico informou que encaminhou ontem (28) ofícios para o Ministério da Saúde, para a coordenação do Programa Mais Médicos e para o núcleo do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro pedindo os nomes dos profissionais, onde eles estão atuando, os endereços das unidades de Saúde e quais os responsáveis pelos médicos.  “Já encaminhamos os pedidos e estamos aguardando as respostas”, disse.

O presidente do conselho explicou que depois de pegar no portal do Ministério da Saúde a lista dos médicos, o Cremerj pediu aos secretários municipais de Saúde as informações sobre os profissionais que atuam no Mais Médicos no Rio de Janeiro e fez uma comunicação do que está ocorrendo ao secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.

“Pela lei eles estão aqui para aprender, para pesquisar, para fazer a extensão e não para assistir à população. Nós temos que fiscalizar. Para fiscalizar temos que saber quais são as unidades, qual é o município, qual é o endereço e quem é o seu preceptor, quer dizer, o médico responsável, pois eles não são médicos no Brasil. Ele é um intercambista”, explicou.
 
O presidente do Cremerj adiantou que se não receber as respostas, o órgão vai entrar com uma ação na Justiça para obter as informações. “Se o governo não responder, vamos por outros meios. Vamos pelo Judiciário para obrigá-lo a responder, pois isso é a lei e o governo não está isento de cumprir a lei. Na verdade, nós não tínhamos que estar pedindo, eles já tinham que ter enviado”, acrescentou.

Sidnei Ferreira disse que, de acordo com o Ministério da Saúde, a lista do Programa Mais Médicos tem 118 profissionais, sendo 60 na capital do Rio de Janeiro, 20 em Duque de Caxias e os demais estão distribuídos em outros municípios.

O Ministério da Saúde informou que na semana passada publicou no Diário Oficial da União os dados dos médicos que fazem parte do Programa Mais Médicos. Segundo a assessoria do ministério, o supervisor é uma figura criada para o programa que não precisa ser fiscalizada pelos conselhos federais de Medicina, porque a função dele é fazer o acompanhamento para tirar dúvidas dos médicos. Para o ministério, os objetivos são diferentes e o da fiscalização dos conselhos é saber se a ética médica está sendo cumprida.

Edição: Fábio Massalli

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