Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em dezembro, cerca de 5 mil pessoas se reunirão em Brasília para debater a temática de direitos humanos. Elas participarão do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em parceria com organizações da sociedade civil do Brasil e de outros países.

O evento, que ocorre entre os dias 10 e 13 de novembro e vai tratar dos avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos, foi tema hoje (23) de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

A ministra Maria do Rosário explicou que o fórum busca uma participação mais direta da sociedade na discussão de direitos humanos, geralmente tratada entre os governos e organismos multilaterais integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, o caminho para a paz e o respeito à autodeterminação dos povos passa pela ampliação do debate sobre direitos humanos com o conjunto da sociedade. "Aqui [no fórum] nós buscamos uma participação mais direta da sociedade brasileira e mundial para pensarmos os desafios em direitos humanos que estão colocados para a contemporaneidade. Não só os Estados estão implicados nisso, mas a sociedade de um modo geral", disse.

Para a ministra, o evento pode contribuir para que a sociedade brasileira discuta temas relevantes, entre eles a questão da segurança pública. Ela lembrou do caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu na comunidade da Rocinha, no dia 14 de julho, após ser detido para averiguação por policiais militares do Rio de Janeiro. Até o momento, o Ministério Público Estadual denunciou 40 policiais militares por participação na tortura e morte do ajudante de pedreiro.

"Nós precisamos de uma maior participação da sociedade na discussão desse tema. Há áreas em que o Estado não se renova por si", discursou a ministra, que citou ainda o caso da irmã Dorothy Stang como um exemplo da violência sofrida pelas pessoas que defendem os direitos humanos. Dorothy Stang  foi uma freira norte-americana naturalizada brasileira que foi  assassinada, com sete tiros, no dia 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará.  O assassino de Dorothy, Rayfran das Neves Sales, cumpre prisão domiciliar  e um dos mandantes do crime, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença. Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá de fazer novo julgamento.

A secretária executiva do FMDH, Patrícia Barcelos, disse que a expectativa é reunir pelo menos 5 mil pessoas nos diferentes espaços do evento. As inscrições de participantes ficarão abertas no site do fórum até o dia 9 de dezembro. A partir desta data, só serão aceitos novos participantes que se inscreverem no local do evento.

Além das conferências, debates e mesas redondas, também haverá uma feira do livro aberta a editoras, órgãos governamentais, organismos internacionais e produtores independentes que poderão se inscrever até o dia 31 de outubro. Patrícia lembrou que até o dia também estão abertas até o dia 10 de novembro inscrições para as pessoas que quiserem trabalhar como voluntários em ações voltadas para as áreas de mobilização, infraestrutura, temática, comunicação e cultura. "O evento é construído de forma colaborativa, temos desde grandes organizações internacionais até organizações com atuação localizada em pequeno municípios e toda e qualquer pessoa pode contribuir com o fórum", disse.

As inscrições para a ocupação de vagas no acampamento do FMDH, que será montado no Pavilhão do Parque da Cidade Sarah Kubitscheck (Brasília-DF), podem ser feitas  até o dia 25 de outubro.

Edição: Fábio Massalli

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