Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estava proibida de usar animais em suas aulas de medicina, poderá voltar a utilizar o recurso didático. A suspensão da proibição foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose.

Em seu voto, Hirose explicou que, “embora veja como necessária a adoção de métodos alternativos pelo meio científico, certo é que a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa está devidamente regulada por lei em vigor (...)”.

A ação, movida contra a universidade por uma entidade de defesa dos animais, gerou a determinação de proibição do uso de animais pela Faculdade de Medicina da instituição. No entanto, o presidente do TRF4 entendeu que a UFSC não aplica métodos considerados cruéis nos animais, como o uso de cães e a ausência de anestesia em outros animais, e que a própria sentença anterior havia reconhecido isso.

A suspensão da proibição vale até o término do processo, que está em segunda instância e ainda não tem decisão final. Cabe apelação contra a decisão do desembargador federal. Outros processos semelhantes correm na Justiça contra universidades em Porto Alegre e Santa Maria, ambas no Rio Grande do Sul. Todos os processos ainda estão em andamento.

Fábio Massalli

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