Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um grupo de professores municipais ocupa, desde a manhã de ontem (8), o plenário da Câmara de Vereadores de Goiânia. Em greve desde o último dia 24, os manifestantes ocuparam o local após os parlamentares rejeitarem uma emenda a um projeto de lei proposto pela prefeitura, que cria e estabelece regras para a concessão do auxílio-locomoção, substituindo a atual Gratificação de Difícil Acesso, que, segundo a prefeitura, foi questionada pelo Ministério Público.
Segundo a assessoria da Câmara, nenhum incidente grave foi registrado após os professores terem ocupado o plenário. No momento em que os professores saltaram da galeria para o plenário, contudo, uma professora torceu a perna e alguns profissionais da educação relataram ter sido atingidos por spray de pimenta. A segurança da Casa é feita pela guarda municipal - autorizada a usar spray de pimenta e armas de choque (tasers) – e por policiais militares. A assessoria da Câmara disse ainda não ter informações sobre os relatos dos profissionais.
A presidência da Câmara determinou que a procuradoria da Casa ingresse com um pedido de reintegração de posse na Justiça Estadual. Ainda de acordo com a assessoria, a presidência recomendou que, se a liminar for concedida, a desocupação deve ser feita, na medida do possível, sem o uso de violência.
Os professores dizem que vão permanecer no plenário até que o prefeito Paulo Garcia os atenda para negociar as reivindicações da categoria. Além de pedir que o auxílio-locomoção, correspondente a 30% dos vencimentos, seja estendido a todos os profissionais da rede municipal de educação, a categoria reivindica melhorias nas condições de trabalho; reajuste salarial, com o estabelecimento de um piso de R$ 2.327,81 para profissionais do magistério em início de carreira; e reformulação do plano de carreiras. A categoria também quer que os auxiliares educativos sejam enquadrados como funcionários do magistério, já que, além de desempenharem atividades pedagógicas, os profissionais admitidos nos últimos concursos tenham diploma de magistério.
O projeto de lei complementar da prefeitura que trata do auxílio-locomoção prevê a concessão de R$ 133,30 mensais para os professores que trabalham 20 horas semanais, R$ 200 para os que tenham carga horária semanal de 30 horas e R$ 266,60 para os que trabalham 40 horas. Duas emendas defendidas por vereadores da oposição, pouco antes do início da votação do projeto, estabeleciam os valores do auxílio, elevando-os para, respectivamente, R$ 213,02; R$ 319,14 e R$ 425,26, e estendendo-os para os servidores administrativos e auxiliares da atividade educacional.
A emenda, que aumentava os valores do benefício, foi rejeitada por um placar apertado. Foi então que os professores ocuparam o plenário, motivando a suspensão da sessão. Com isso, a votação do projeto de lei foi adiado sem que a segunda emenda fosse votada. A proposta continua na pauta de votação.
Edição: Carolina Pimentel
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