Leandra Felipe*
Correspondente Agência Brasil/EBC

Bogotá – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou hoje (8) um pedido à Assembleia Nacional que analise um projeto de lei, “Lei Habilitante”, que, uma vez aprovada, poderá conferir-lhe poderes especiais a fim de lutar contra a corrupção e a “guerra econômica”, como ele denomina a crise no setor econômico enfrentada pelo país.

Sem dar maiores detalhes sobre o projeto de lei, no discurso feito na Assembleia Nacional, ele defendeu a criação do que chamou de “nova ética” para combater a especulação financeira e a corrupção – apontadas por Maduro como as principais razões da crise. “Já basta, compatriotas! Temos que conseguir fazer com que a renda do petróleo seja investida no desenvolvimento da economia e não na especulação e enriquecimento de grupos particulares que querem o controle político”, disse.

Segundo o presidente, seu governo aplicará a fórmula dos três R (Revisão, Retificação e Reimpulso Nacional). Com a fórmula, Maduro pretende combater a “corrupção e a máfia" da Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) – órgão regulador das finanças no país responsável pelo controle cambiário no país.

Nesse ponto, o presidente demonstrou estar de acordo com seu principal opositor, o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, que acusou a Cadivi de ser um “antro de corrupção”. “Há um grupinho de empresas que conseguem dólares na Cadivi”, declarou Capriles em seu programa Venezuela Somos Todos, transmitido pela TV Capriles, emissora via internet criada pelo opositor.

A especulação financeira mantém o dólar não oficial em um patamar muito acima do estabelecido pelo governo. No site Lechuga Verde, que apresenta a cotação do dólar não oficial no país, a moeda norte-americana estava sendo cotado em 42,9 bolívares, um valor quase sete vezes maior que o dólar no câmbio oficial, fixado em 6,30 bolívares.

Maduro disse ainda que a economia venezuelana atravessa uma conjuntura difícil, sendo “impactado por distorções, especulação contrabando e mercado de divisas ilegais”. Segundo ele, é preciso desenvolver uma “ofensiva” contra a “guerra econômica” que, de acordo com o presidente, é empreendida pela direita venezuelana. Desde que assumiu o poder interinamente, após a morte de Chávez em março, Maduro têm responsabilizado a oposição pela inflação alta, escassez de produtos básicos e especulação monetária, refletida na valorização do dólar comercializado no mercado paralelo.

Em agosto, Maduro anunciou mudanças na lei venezuelana para combater a corrupção, para ele, um dos “impedimentos” para o desenvolvimento do país. Entre as medidas, solicitou à Assembleia Nacional que atribua pena máxima aos corruptos.

A crise econômica que o país enfrenta divide não só o setor político como também a imprensa e analistas. Quem se posiciona a favor do governo, tende a concordar com as justificativas do presidente para as dificuldades enfrentadas. Por outro lado, a oposição, liderada por Henrique Capriles, acusa o governo de “ineficiência” e “má gestão” da máquina pública.

Para analistas opositores, não houve investimento na indústria nacional e a dependência do petróleo – que oscila conforme o mercado - não permite que o país se desenvolva de forma adequada. O Ministério de Petróleo e Mineração divulgou, na semana passada, que houve uma baixa no valor do produto cru, agora negociado a US$ 98,99 o barril, 0,40 centavos menor que a média de setembro.

O valor do petróleo também apresenta queda no acumulado. Este ano o preço médio até agora foi US$102,73 e, no ano passado, US$103,42.

Henrique Capriles anunciou que orientará a bancada opositora na Assembleia Nacional a votar contra a proposta da lei. "A Lei Habilitante só busca nos distrair dos verdadeiros problemas dos venezuelanos”, disse.

Além da conjuntura econômica desfavorável, Maduro enfrentará o primeiro “teste” político após a eleição. Em dezembro o país terá eleições municipais. A oposição espera conseguir conquistar mais municípios, com a influência direta dos problemas de saúde pública e falta de abastecimento que são mais críticos nas cidades do interior, que na capital Caracas.

*Com informações da Venezuela de Televisão (VTV) e Agência Venezuelana de Notícias (AVN)

Edição: Aécio Amado

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