Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Ética Pública deliberou hoje (2) sobre a indicação de Elano Rodrigues Figueiredo para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O conteúdo da decisão, no entanto, só deve ser divulgado amanhã (3), após a assinatura de ofício pelo presidente da Comissão, Américo Lacombe.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, Figueiredo foi advogado de operadoras de planos de saúde, informação omitida por ele durante sabatina feita pelo Senado em julho. No entanto, o relator do caso, conselheiro Mauro Menezes, disse que, por uma decisão do presidente da comissão, o conteúdo da decisão é confidencial até que as comunicações da decisão se processem.

Serão comunicados o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que apresentou petição contra Figueiredo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que solicitou a análise das denúncias, e o próprio investigado. No mês passado, o Idec apresentou novos indícios de conflitos de interesses na nomeação de Figueiredo.

O instituto pede que a comissão sugira a exoneração de Figueiredo da diretoria, já que a omissão da informação sobre seu trabalho em defesa de operadoras de planos de saúde constitui falha ética, além do que as ocupações atual e anterior caracterizarem conflito de interesses. De acordo com o órgão, o diretor advogou, entre 2010 e maio de 2012, para a operadora de planos de saúde Hapvida e para o grupo Unimed.

A Comissão de Ética também decidiu solicitar esclarecimentos ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, por declarações dadas à imprensa após virem à tona as investigações da Operação Esopo, da Polícia Federal (PF). A operação investigou um esquema de fraudes em licitações do ministério e causou prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. Notícia publicada no jornal O Globo informou que o ministro tomaria providências “impublicáveis” caso fosse demitido pela presidente Dilma.

Segundo o conselheiro Mauro Menezes, o ministro tem dez dias corridos para esclarecer o conteúdo. De acordo com ele, ainda não foi aberto procedimento. “A comissão decidiu que vai encaminhar um ofício pedindo esclarecimentos a respeito de declarações que ele deu e aí ele vai esclarecê-las e talvez haja abertura de procedimento”, disse o conselheiro.

Deflagrada no início de setembro, a operação investigou indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Após as denúncias, quatro servidores do ministério já foram exonerados: Paulo Roberto Pinto, então secretário executivo, Antonio Sergio Alves Vidigal, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck, que coordenava contratos e convênios das políticas, além de Anderson Brito Pereira, que era assessor do gabinete do ministro Manoel Dias.

Edição: Aécio Amado

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