Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Foi lançado oficialmente hoje (19) o primeiro edital do Programa Cultura Viva do município do Rio de Janeiro, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura da prefeitura carioca e o Ministério da Cultura (MinC).
Criado há nove anos pelo MinC, o Programa Cultura Viva – Cultura, Educação e Cidadania reconhece, incentiva e valoriza a ação cultural local. “É um programa de inclusão social e cultural e leva em conta a dimensão territorial”, disse o secretário de Cultura do Rio, Sérgio Sá Leitão.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município e está aberto para inscrições no site da secretaria, com encerramento previsto para o dia 31 de outubro. Serão selecionados 50 Pontos de Cultura no município, que receberão, ao longo de três anos, um total de R$ 17,05 milhões. Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos e cooperativas, sediadas no Rio de Janeiro, que estejam atuando há, pelo menos, três anos na área cultural.
Visando a descentralizar o acesso à cultura na cidade, o edital estabelece que 30 dos 50 Pontos de Cultura que serão selecionados deverão desenvolver atividades nas zonas norte e oeste da cidade. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, presente à cerimônia, destacou a importância da iniciativa para as comunidades carentes.
Marta disse que o Programa Cultura Viva resultou de um projeto do ex-ministro da pasta, Gilberto Gil, aprovado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “dá musculatura aos empreendimentos de cultura com grupos pequenos, que não teriam condição de sobrevivência ou de crescimento”.
O programa leva aos projetos recursos de R$ 180 mil, divididos em três parcelas anuais de R$ 60 mil cada, “para o grupo poder se estruturar melhor”. Marta disse que, a partir de agora, tal como sucedeu recentemente em São Paulo, a capital fluminense também faz parte do Programa Cultura Viva.
Marta reforçou a disposição de reduzir a burocracia para os pequenos grupos culturais do país e celebrou o fato começar a convencer os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que “quem faz cultura não pode prestar contas como quem está construindo pontes. São coisas diferentes. Nós estamos caminhando para isso”. Ela assegurou que há outro jeito de encarar a prestação da cultura. “É dinheiro público, tem que prestar conta. A gente tem que fiscalizar também, mas tem que ser outro [canal]”.
O prefeito Eduardo Paes ressaltou a parceria com o programa do Ministério da Cultura, que permite “o acesso à prática cultural, ao subsídio, ao fomento à cultura, para manifestações que nem sempre, no modelo tradicional, conseguem chegar”. Segundo Paes, o primeiro edital dos Pontos de Cultura do município introduziu o elemento da territorialização, que vinha sendo demandado pelos movimentos culturais e constitui uma prioridade para as zonas norte e oeste da cidade.
“É um primeiro passo. Nós vamos continuar investindo muito na cidade”, disse, lembrando dos eventos programados para o Rio de Janeiro, entre os quais a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 mas, sobretudo, a comemoração dos 450 anos do município, em 2015. “Vamos comemorar a carioquice”, destacou.
Paes enfatizou que todas as pessoas que amam o Rio são cariocas, entre as quais elencou a ministra, a quem solicitou colaboração para os festejos, aproveitando a experiência acumulada por Marta Suplicy na comemoração dos 450 anos de São Paulo, em 2004, quando era prefeita daquela cidade. Paes acrescentou que os eventos programados consolidarão as manifestações culturais do município.
Edição: Fábio Massalli
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