Gilberto Costa*
Correspondente da Agência Brasil / EBC
Lisboa - Os gastos com o pagamento de pensões, aposentadorias e seguro-desemprego aumentaram em Portugal na comparação de janeiro a junho deste ano com o mesmo período de 2012. De acordo com os dados do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o gasto com as chamadas prestações sociais passou de 9,77 bilhões de euros para 10,47 bilhões de euro na comparação dos semestres.
O aumento de despesas – que, com outros gastos correntes, chega a 11,96 bilhões de euros – ainda é coberto pela receita da segurança social (12,38 bilhões de euros), mas o envelhecimento da população de Portugal e o desemprego ameaçam o sistema.
Desde 2008, com a crise financeira, a base de contribuintes que descontam 11% dos salários para a segurança social diminuiu de tamanho. Atualmente, 2,912 milhões de trabalhadores contribuem para o sistema; em novembro daquele ano eram 3,284 milhões de assalariados.
O número absoluto de contribuintes é abaixo do número somado de pensionistas por velhice, invalidez ou que recebam adicional para inserção social (2,988). Além de aposentadorias e pensões, a segurança social pagou em junho seguro-desemprego a 392,9 mil pessoas.
O pagamento das transferências sociais é considerado fundamental para o bem-estar da população. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatísticas, se não houvesse o pagamento de parte desses benefícios a proporção de pessoas consideradas pobres em Portugal seria cerca de 40%, o dobro do percentual atual.
A sustentabilidade da segurança social é fundamental também para as contas públicas. Conforme acordado com os credores internacionais, o governo tem que gerar superávit orçamentário. Porém, desde o início do programa de ajustamento econômico (2011), financiado pela Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), Portugal não cumpre as metas de redução do desequilíbrio entre receita e despesa, o que exige financiamento. Atualmente a dívida pública ultrapassa 130% do Produto Interno Bruto.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho diz que o Estado português está gastando menos. Segundo ele, os dados divulgados na sexta-feira (23) pela Direção-Geral do Orçamento mostram que o déficit até julho teve diminuição de 500 milhões de euros, apesar do aumento de gastos sociais. "Os dados vieram confirmar que nós continuamos a reduzir a despesa efetiva do Estado. Continuamos abaixo daquilo que ficou fixado, o que significa que vimos cumprindo aquilo que foi anunciado como importante para o país", assinalou.
Em meio à campanha para as eleições autárquicas (para os distritos regionais), a oposição critica o governo pelos cortes feitos. Segundo o raciocínio, a economia de gastos públicos levou, por exemplo, à diminuição das ações preventivas contra incêndios que aumentam durante o verão no Hemisfério Norte. “O governo deveria ter aprendido esta máxima de sabedoria popular: 'mais vale prevenir que remediar'”, disse o secretário-geral do Partido Comunista Português Jerónimo de Sousa.
* Com informações da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e da Agência Lusa
Edição: Talita Cavalcante
