Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Gleisi Hoffmann, lançou hoje (22) ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) um desafio: debater formas de atendimento às demandas da população que mantenham equilíbrio das contas públicas. Composto por representantes do governo e da sociedade civil, o CDES tem o objetivo de assessorar a Presidência da República na formulação de políticas públicas, reformas estruturais e de desenvolvimento.
Segundo Gleisi, o governo tem implementado a responsabilidade fiscal e equilibrado o orçamento. “Só para ter uma ideia, em 2003, tínhamos uma despesa com pessoal de 5,07% do PIB [Produto Interno Bruto]. Hoje, essa despesa está em 4,2%. Também conseguimos estabilizar a despesa com a Previdência, que está na média de 7,25% nos últimos dez anos. Isso é uma conquista para o equilíbrio fiscal”, disse a ministra na abertura da reunião. “Nós conseguimos equilibrar as principais despesas e dar foco naquelas despesas que tem interesse para a população brasileira.”
Gleisi rebateu críticas sobre o impacto na dívida bruta de aportes de recursos feitos por bancos estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar investimentos no país. É um impacto controlado e “extremamente” importante para que o país sustente investimentos, disse ela. “Se não fosse, hoje, o BNDES, com sua política de investimento ousada, dificilmente teríamos condições de ter investimentos da iniciativa privada, incentivos ao mercado de capitais, à industria tecnológica.”
A ministra ressaltou que o país tem um estoque de oportunidades de investimentos que chega a R$ 1,1 trilhão, principalmente na área de infraestrutura logística. “Temos que trabalhar muito para chegar a um nível de investimentos importante no país”, disse Gleisi. Ela informou que o plano de investimentos em logística, que prevê R$ 213 bilhões em recursos privados em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, começará a ser executados neste semestre, a partir dos editais de licitação. “Isso é muito importante para a sustentação do nosso crescimento e da nossa economia.”
Gleisi também pediu ao conselho que estabeleça uma pauta de discussões específica sobre a reforma política. Ela citou as alternativas colocadas para resolver a questão, como o plebiscito proposto pela Presidência para que a população explicite as principais mudanças que quer, e o projeto de iniciativa popular, que tem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como um de seus principais defensores.
A principal crítica foi em relação ao financiamento privado de campanha, considerado pela ministra a causa de muitos problemas na política nacional. Para ela, é preciso alterar as regras atuais, a partir de um amplo debate com a sociedade, para saber qual é o melhor modelo de financiamento.
A reunião de hoje foi a primeira depois que o CDES completou dez anos de criação, em 17 de julho. Segundo o secretário de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, que é secretário-executivo do conselho, houve um pedido da Presidência para que o órgão "se debruçasse sobre as novas transformações da sociedade brasileira", em particular, os pactos propostos pela presidenta Dilma Rousseff nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, reforma política e legado dos eventos internacionais sediados no país.
Edição: Nádia Franco
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