Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Uma nova denúncia de formação de cartel em contratos envolvendo o Metrô de São Paulo foi encaminhada ontem (12) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro). A informação é da própria federação. Procurado pela Agência Brasil, o Cade confirmou ter recebido representantes da Fenametro, mas disse não ter recebido nenhuma documentação a respeito da denúncia.

Segundo a federação, há três novos indícios de formação de cartel em contratos envolvendo o Metrô de São Paulo. No entanto, pelo que apurou a Agência Brasil e pelo que informa a própria federação, pelo menos um dos indícios não é novo.

Um deles se refere à reforma de 98 trens do Metrô. Um pedido de investigação sobre o caso foi encaminhado ao Ministério Público na época pelo então deputado estadual Simão Pedro (PT) e ainda é objeto de investigação pelo órgão.

Segundo o documento, foi aberta uma concorrência em 2009 para a reforma de 98 trens do Metrô. De acordo com a Fenametro, a reforma dos 98 trens custou R$ 1,75 bilhão. “Ao optar pela 'modernização', em vez da aquisição de novos trens, seria natural supor que o Metrô teria uma economia considerável. Porém, não foi o que se verificou. Na prática, a licitação para a reforma dos trens chegou a um custo final de 86% do valor de um trem novo, causando prejuízos milionários ao Erário”, diz a federação, por meio de nota publicada em em sua página na internet. De acordo com a federação, a reforma dos trens foi dividida entre várias empresas que são hoje investigadas pelo Cade por formação de cartel.

Outro indício de irregularidade apontado pela Fenametro se refere à implantação de um novo sistema de sinalização e controle, chamado de CBTC (Communication Based Train Control). O sistema permite diminuir o intervalo de circulação dos trens nas estações. A federação diz que a implantação do sistema foi dividida entre várias empresas, algumas também citadas no esquema de formação de cartel investigado pelo Cade e argumenta que, até hoje, o sistema não foi implantado nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô.

“O contrato firmado em 2008 dizia que, em 2011, o novo sistema estaria operando nas três linhas do Metrô. Entretanto, nos testes feitos na Linha 2 foram detectados problemas sérios de segurança aos usuários e metroviários. Ou seja, estamos em 2013 e o governo de estado não dá qualquer explicação à população sobre o fracasso desta modernização”, disse a federação.

O terceiro indício de irregularidade, apontou a federação, diz respeito à implantação de porta de plataforma nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô, semelhante à que existe na Linha 4-Amarela do Metrô. “As portas de plataformas seriam instaladas nas estações do Metrô para abertura e fechamento, simultaneamente, com as portas dos trens. O objetivo do sistema é evitar a queda de usuários e de objetos na via permanente, porque as portas de plataforma não abrem enquanto o trem não estiver corretamente alinhado na plataforma”, explicou a federação.

De acordo com a federação, o projeto original previa o fornecimento e a implantação de 48 portas de plataforma para 18 estações distribuídas entre as três linhas mais antigas do Metrô pelo valor total de R$ 72.545.095,96. “É importante registrar que o processo de implantação se iniciou pela Estação Vila Matilde, mas até a presente data não funciona. Em outras palavras, 'as portas automáticas' ficam permanentemente abertas”, disse a Fenametro.

Denúncias de irregularidades em contratos envolvendo o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estão sendo investigados pelo Ministério Público de São Paulo e também pelo Cade. No Ministério Público há 45 investigações em curso, que começaram a ser reavaliadas após divulgação de que o Cade está apurando se as empresas que participaram das concorrências do Metrô e da CPTM formaram um cartel para elevar o valor dos contratos. Todas as investigações estão sob sigilo e o Ministério Público não informa detalhes sobre elas.

A investigação do Cade teve início a partir de um acordo de leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações em troca de imunidade administrativa e criminal.

À Agência Brasil, o Cade disse que as alegações apresentadas pela Fenametro durante o encontro entre ambos, em princípio, “não se configuram matéria de competência do Cade, autarquia responsável por apurar e punir condutas anticompetitivas adotadas por empresas ou seus administradores”.

Procurado pela Agência Brasil, o Metrô disse que, nos contratos que foram firmados à época pela companhia, a modernização de um trem representou 60% do preço total de um trem novo. “E o padrão de desempenho de um trem reformado é o mesmo de uma nova composição, com sistema de tração mais econômico, ar-condicionado, câmeras de vigilância, sensores para detecção de fumaça, sistema de comunicação eletrônico aos usuários, entre outros, além de permitir vida útil de mais 30 anos”, informou a companhia.

Para o Metrô, “é absurda a informação de que há indício de combinação entre empresas" na instalação do CBTC. "A Alstom foi a vencedora da licitação por apresentar o menor preço para implantar o sistema nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô. O contrato foi assinado em 2008”, disse. Segundo o Metrô, a Alstom foi multada em R$ 77 milhões pelos atrasos na instalação do CBTC. O CBTC, segundo a companhia, foi implantado na Linha 2-Verde e funciona no trecho entre as estações Vila Prudente e Sacomã. “As instalações nas linhas 1 e 3 estão em fase de execução final”, informou.

Sobre as portas de plataformas da Linha 3-Vermelha, o Metrô disse que, conforme foi noticiado diversas vezes pela imprensa, “uma das empresas integrantes do consórcio contratado para instalar as portas de plataforma apresentou dificuldades financeiras. Isso acarretou em atraso no cumprimento do contrato. O Metrô multou a empresa em 10% do valor do contrato, não havendo qualquer prejuízo para a companhia”.

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (13) no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin disse que vai processar civilmente a empresa Siemens, acusada de formação de cartel em contratos firmados com o estado entre os anos de 1999 e 2009. De acordo com o Executivo paulista, a empresa será processada por ter lesado os cofres públicos. Segundo o governador, outras empresas poderão ser processadas. Ele explicou que a Siemens será processada agora porque já assumiu, em um acordo de leniência com o Cade, que praticou cartel em licitações de metrô e trens no estado.

Edição: Fábio Massalli

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