Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Médicos e dirigentes de entidades da área estão reunidos hoje (9), em Brasília, em encontro nacional que tem como um dos itens a mobilização contra o Programa Mais Médicos. Dirigentes das entidades criticaram o modelo de prestação de serviço dos médicos que trabalharão como bolsistas durante os três anos de atuação no programa.
“Muitos colegas querem ir para o interior sim, mas não vão com uma bolsa, sem nenhum encargo trabalhista. É uma ironia o governo dar uma bolsa a uma categoria médica, sem férias, sem décimo terceiro salário e FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. Médico não trabalha com bolsa sabendo que após três anos estará desempregado. O que ele precisa é de um plano de carreira de Estado que é a única forma real de fixar o médico e, também, condições de trabalho”, disse a presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa.
O Mais Médicos seleciona profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalhar nas periferias das grandes cidades e no interior do país. Os brasileiros têm prioridade nas vagas e os estrangeiros podem ocupar as não preenchidas. O programa prevê o pagamento de uma bolsa formação no valor de R$ 10 mil.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d'Ávila, também é contra o modelo proposto pelo Mais Médicos e defende a criação de uma carreira de Estado para os profissionais. “O médico vai trabalhar com bolsa, ora, bolsista só para bolsa de trabalho em situações específicas na lei. Esses são médicos que, em vez de ter seu décimo terceiro e suas férias, vão ser chamados de estudantes só para burlar a legislação trabalhista, mas vão trabalhar como empregados”, disse.
O Ministério da Saúde manifestou-se anteriormente sobre as críticas informando que a bolsa no valor de R$ 10 mil, prevista no Mais Médicos, consiste em uma “bolsa formação”, uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social para terem direito a licenças e outros benefícios.
Ontem (8), os médicos conversaram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, e pediram apoio do parlamentar para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Ato Médico.
A mobilização dos médicos é organizada pelo CFM, pela ANMR, Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Brasileira de Academias de Medicina (Fbam).
Edição: Fábio Massalli
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