Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Lisboa – A população de Portugal está diminuindo de tamanho. Dado divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que nos dois últimos anos a população diminuiu em mais de 85 mil pessoas. Há mais de uma explicação para o fato. Do ponto de vista econômico, a recessão iniciada em 2011 levou os antigos imigrantes a voltarem para o país de origem e os próprios portugueses procurarem outro lugar para viver, inclusive o Brasil.
Além da migração, outra razão para a diminuição da população é o envelhecimento resultante do pequeno número de filhos gerados pelas famílias.
O aumento da idade da população lusitana traz consequências imediatas e futuras para a economia, como explica Manuel Vilaverde Cabral, diretor do Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa 2. Os mais velhos no mercado de trabalho resistem à inovação. Porém, os idosos (ou seniores, como ele prefere definir) poupam mais dinheiro, necessário para haver investimento, e neste momento de desemprego da população em idade ativa, quase um milhão de pessoas, os avós têm sido extremante importantes para amparar netos e filhos sem trabalho, segundo explica na entrevista a seguir.
Agência Brasil - Que efeitos o envelhecimento da população de Portugal acarreta para a economia?
Há uma grande preocupação com o déficit público em Portugal. O envelhecimento é um fator que já afeta as contas públicas por causa dos gastos sociais? No futuro, haverá mais impacto?
Manuel Cabral - Os efeitos do envelhecimento na economia são múltiplos e contraditórios. Por um lado, há um mercado sênior que - à parte a crise atual - se considera em expansão, que inclui os mercados da saúde. Em contrapartida, as pessoas mais velhas, com o acentuar da idade, constituem um 'peso' ao nível das reformas e pensões: a média de idade dos reformados portugueses é de cerca de 62 anos; tem diminuído nos dois ou três últimos anos, contrariamente ao que deveria acontecer, mas ainda é das médias mais altas na Europa e representam qualquer coisa como 30% dos eleitores em Portugal. São também clientes e ou utentes [usuários] intensivos dos cuidados de saúde e de apoio social. Em compensação, têm menos dívidas e fazem mais poupanças. Neste momento, estão seguramente contribuindo fortemente para aguentar as gerações mais novas - filhos e netos sem emprego, etc. Em compensação, os pensionistas e reformados são, enquanto grupo, quem têm sofrido mais cortes nos seus rendimentos. É muito difícil fazer um balanço das perdas e ganhos. Há contudo dois efeitos quase certos ao nível do mercado de trabalho. Por um lado, este tem diminuído com o envelhecimento mas sobretudo com o desemprego; por outro lado, o envelhecimento da força de trabalho não é favorável à inovação. É de prever que a continuação da crise agrave todos estes fenômenos e que agudize os conflitos intergeracionais sistêmicos, não os intrafamiliares, embora também haja sinais neste sentido, nomeadamente velhos abandonados, etc.
ABr - Ter muitos idosos agrava os efeitos da crise? Já é demonstrável que a crise piorou as condições de vida das pessoas idosas? As discussões sobre o Estado de Bem-Estar Social estão considerando devidamente o envelhecimento da população?
MC - Não creio que existam elementos conclusivos sobre a distribuição dos efeitos da crise, até porque a chamada equidade de rendimentos tem aumentado (salvo os desempregados), pois os cortes de ordenados e pensões têm sido maiores para quem ganha mais e, abaixo de determinadas quantias - tipo 500 a mil euros -, não tem havido cortes. [Isso] Depende também dos impostos e da forma como afetam os diferentes grupos sociais e etários. De uma forma geral, os estudos deste gênero em Portugal não são muito confiáveis, pois há muita ocultação nos extremos, bem como economia subterrânea e autoconsumo. Não tem havido até agora discussões fundamentadas teórica e empiricamente sobre o chamado 'Estado Social'. Por exemplo, na verdade a educação não pertence ao welfare state. Em Portugal, o que conta é a saúde e a segurança social, e é isso que é necessário estudar. Por outro lado, não há organizações de usuários dos serviços nem dos reformados, portanto é difícil dizer. A grande incógnita é a forma como o desemprego funciona do ponto de vista econômico versus ajudas familiares e emigração. A médio prazo é inevitável que as pessoas mais velhas e os desempregados com credenciais educativas mais fracas vejam piorar não só a sua situação absoluta, que já é pior para quase toda a gente, mas também relativa.
ABr - No comércio em Lisboa há muitos idosos trabalhando. Isso é comum? A razão que prevalece para isso é a necessidade de renda das famílias ou a ausência de jovens para repor essa força de trabalho e se ocupar dessas atividades?
MC - Sim, as pessoas trabalham mais tempo do que na média da Europa. Há duas explicações, uma parte, seguramente menor, porque ganha bem e gosta do que faz; outra parte, em diminuição creio, porque precisa continuar a trabalhar sob pena de perder muito do seu rendimento, apesar de o emprego ser penoso e desinteressante.
ABr - Há relação entre o abandono de imóveis na cidade e o envelhecimento da população?
MC - Há com certeza, pois a população das duas únicas grandes cidades que há em Portugal (Lisboa e Porto – as cidades, não as periferias) envelheceu muito. A situação também é provocada pela chamada lei das rendas congeladas e sobretudo pela combinação fatal da especulação imobiliária - sobretudo a favor, antes da crise, dos escritórios e dos apartamentos de luxo - e da corrupção municipal, que expulsou os jovens, especialmente aqueles que ainda queriam ter filhos. Daí também a falta de bebês e, de novo, tal qual como andar em círculo, o envelhecimento.
ABr - Que lições o Brasil, que começa a envelhecer, pode aprender com Portugal?
MC - O Brasil já está claramente abaixo da taxa de reprodução da população (2,1). Portanto, sem migrações maciças e rápidas, o recenseamento de 2010, que já não chegou aos 200 milhões, poderá estacionar ou mesmo perder um pouco da população. É o que acontece quando se enriquece e quando não há políticas para as jovens mães e para os bebês. Também aqui há uma contradição econômica entre os gastos com segurança social e saúde, por um lado, e com mães e bebês, por outro. Por exemplo, lares de idosos versus creches para as mães poderem deixar os bebés e irem trabalhar. Outra dimensão em que já estamos trabalhando com os colegas brasileiros ao nível das universidades é o do envelhecimento ativo, ou seja, a adoção de práticas físicas e cognitivas de melhoria das condições de vida e de saúde das pessoas à medida que envelhecem. Finalmente, está na hora que o Brasil tenha duas coisas, um sistema público de saúde minimamente decente e um sistema de aposentadoria minimamente equitativo. Isto é, com limites severos ao tempo de trabalho e pensões inversamente proporcionais à esperança de vida dos grupos sociais. Quem tem maiores pensões é quem tem mais esperança de vida, e isso é injusto e deve ser corrigido, até porque custa caríssimo, como explica o grande teórico do welfare state, [Gøsta] Esping-Andersen.
Edição: Fernando Fraga
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