Débora Zampier *
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Números divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indicam que subiu a quantidade de representações envolvendo infrações cometidas por jovens no país. Segundo o estudo Ministério Público, Um Retrato, eram 96 mil casos em 2011 contra 102,7 mil em 2012, um acréscimo de 7%.
As representações são oferecidas pelo Ministério Público quando os crimes são mais graves, como latrocínios (roubo seguido de morte) ou assassinatos. Geralmente, as representações resultam em recolhimento do menor em centros de internação.
A alta foi puxada por duas regiões do país. No Nordeste, foram 19 mil representações em 2011 contra 26,9 mil em 2012, enquanto no Sudeste o número subiu de 43,2 mil para 47,3 mil. Nas demais regiões houve queda, a mais acentuada no Norte, de 9,6 mil para 6,5 mil.
Na avaliação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o dado precisa ser analisado em detalhes para que se entendam as causas do aumento e sejam traçadas ações para reduzi-lo. “Isso é um dos números preocupantes, mas que precisa ser analisado com maior profundidade. Pode ser que estejamos diante desse aumento da criminalidade, sobretudo em relação a crimes mais graves. É preciso estudar isso mais adequadamente até para que possamos detectar as causas e trabalhar para combater esse número, que é extremamente preocupante”, disse.
Os dados mostram que, em 2012, o Ministério Público atuou em 1,4 milhões de processos criminais e 6,1 milhões de processos cíveis. A publicação é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e traz também dados sobre a composição do Ministério público e a estrutura física e administrativa.
O estudo também registra que houve queda de 5% no número de remissões concedidas pelo Ministério Público. Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida permite a suspensão ou interrupção de processo envolvendo adolescentes quando o delito tem pouco potencial ofensivo. Em troca, os jovens devem cumprir medidas socioeducativas.
O CNMP indica que houve 126,7 mil remissões em 2011 contra 120,9 mil em 2012. Houve queda em todas as regiões, exceto no Sudeste, onde as remissões aumentaram de 54,8 mil em 2011 para 70,4 mil no ano passado. A queda mais expressiva ocorreu no Sul, com 29,5 mil remissões em 2011 e 20,1 mil em 2012.
De acordo com técnicos do CNMP, a atuação do Ministério Público ficou mais evidente porque aumentou a gravidade dos crimes envolvendo jovens. Os números são divulgados no momento em que o país discute a possibilidade de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.
O CNMP também ressalva que a comparação entre os dois anos deve ser relativizada porque houve ajustes na metodologia e também porque Alagoas e Goiás não enviaram dados da atuação funcional do Ministério Público nos dois estados.
* Colaborou Yara Aquino
Edição: Graça Adjuto
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