Thais Leitão*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um dia antes da abertura da Copa das Confederações no Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, divulgou comunicado em que alerta para possíveis violações de direitos humanos relacionados com os megaeventos no país.
Segundo ela, denúncias recebidas pelo órgão nos últimos três anos indicam que a população brasileira pode estar sendo submetida a despejos forçados e à elevação do custo da habitação por causa da especulação imobiliária, a exemplo do que ocorreu em outros países que sediaram eventos semelhantes.
"Eu reconheço que os megaeventos esportivos podem ser uma oportunidade para melhorar o acesso à moradia adequada, por exemplo, através da melhoria de sistemas de transporte e melhorias ambientais nas cidades-sede. No entanto, a experiência mostrou que os eventos resultam muitas vezes em despejos forçados, deslocamentos, operações de retirada de pessoas sem teto e um aumento geral do custo da habitação adequada”, disse por meio do comunicado.
“A situação, infelizmente, não é diferente no Brasil atualmente. Espera-se que o campeão de muitas copas de futebol use esta oportunidade para mostrar ao mundo que também é um campeão do direito à moradia, em especial para as pessoas que vivem na pobreza, mas a informação que recebi mostra o contrário”, acrescentou a relatora da ONU.
De acordo com a nota, entre as denúncias estão despejos sem o devido processo ou em detrimento de normas internacionais de direitos humanos, sendo que, em vários casos, os moradores não foram consultados e não tiveram a oportunidade de participar nas decisões que têm impacto em seus padrões de vida. O documento evidencia, ainda, preocupação sobre as baixas remunerações que podem levar à criação de novos assentamentos informais, com condições de vida inadequadas ou maiores taxas de pobreza.
Na avaliação da especialista independente, nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2008, para examinar a situação da moradia adequada no país, diante do grande volume de recursos financeiros investidos na preparação dos eventos, os governos deveriam priorizar planos que criam e melhoram a habitação de pessoas de baixa renda, incluindo assentamentos informais e sua regularização. “As autoridades devem evitar a todo custo os impactos negativos sobre os direitos humanos dos indivíduos e das comunidades, especialmente as mais vulneráveis”, destacou.
A relatora defendeu a adoção de medidas adicionais contra a especulação imobiliária. "Assim como o mundo vai assistir ao campeão de futebol, a comunidade internacional de direitos humanos também observará a forma como os direitos à moradia de todos sejam protegidos nessas próximas semanas e anos”, enfatizou.
Em entrevista à Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, rebateu as críticas, que classificou de "injustas", e enfatizou que na maior parte dos lugares onde há intervenções urbanas, com grandes investimentos, as condições de vida das populações atingidas estão sendo qualificadas.
Ela destacou que a SDH está acompanhando a questão por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que finaliza um relatório sobre todas as atividades.
"O relatório não está pronto, mas posso dizer preliminarmente que em grande parte dos lugares estamos qualificando as condições urbanas e produzindo melhores condições de qualidade de vida para populações que, até então, viviam em moradias precárias. Nossa preocupação é que todo esse processo ofereça melhor qualidade de vida", disse, por telefone.
Sobre o protesto Copa Pra Quem? ocorrido na manhã de hoje, em Brasília, que, segundo os organizadores, serviu para denunciar violações de direitos humanos em razão dos eventos esportivos, a ministra disse que "é natural que alguns grupos se sintam atingidos", a despeito de todas as melhorias que, conforme ressaltou, estão sendo implementadas.
"A meta que devemos ter, como governo, é intensificar o diálogo com as comunidades diretamente, sem intermediários. Há muitos grupos que se apresentam como representantes de movimentos que falam por si próprios e não por pessoas que vivem nas comunidades beneficiadas pelas políticas empreendidas e financiadas pelo governo federal", destacou.
*Colaborou Alex Rodrigues
Edição: Beto Coura
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