Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – Em reação às notícias sobre a existência de um programa que permite aos serviços de segurança dos Estados Unidos monitorar telefonemas e e-mails, a empresa do setor de internet Google pediu às autoridades norte-americanas autorização para tornar público um relatório sobre as informações de usuários que repassou, a pedido, ao governo Barack Obama.
Outros envolvidos no assunto, como a Microsoft e o Facebook, já fizeram isso ou estudam adotar a mesma medida. Todas, no entanto, negam que tivessem conhecimento prévio sobre a existência do programa Prism (sigla em inglês para Métodos Sustentáveis de Integração de Projetos).
Em um comunicado enviado ao secretário de Justiça, Eric Holder, e ao diretor do FBI (a Polícia Federal norte-americana), Robert Müller, o diretor jurídico do Google, David Drummond, sustenta que a divulgação de um relatório permitirá à empresa provar que o número de pedidos atendidos, principalmente, os de quebra da confidencialidade, é muito menor do que o que vem sendo divulgado pela imprensa mundial.
“O Google não tem nada a esconder”, garante Drummond no comunicado. “Nossos números mostram claramente que o cumprimento dos pedidos está muito aquém do que vem sendo solicitado [pelos serviços de inteligência norte-americanos]”, informa o diretor jurídico na nota, admitindo que a empresa atendeu à parte das solicitações feitas pelo governo com base na chamada Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (do inglês, Fisa).
“Sempre deixamos claro que atendemos aos pedidos legalmente válidos. As afirmações [divulgadas] pela imprensa de que o cumprimento desses pedidos garante ao governo dos Estados Unidos livre acesso aos dados de nossos usuários são simplesmente falsas”, completou o representante do Google, acrescentando que a empresa é proibida por lei de revelar, sem a autorização do governo, o número de pedidos feitos pelos serviços de inteligência, bem como a identidade dos usuários ou o teor dos dados fornecidos.
As informações de que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (do inglês, NSA) e o FBI tiveram acesso direto ao banco de dados de empresas dos setores de internet e telefonia vieram a público na última sexta-feira (7), por meio de matérias publicadas pelos jornais The Guardian (britânico) e The Washington Post (norte-americano). De acordo com as duas publicações, as companhias sabiam do acesso dos agentes de segurança aos seus servidores.
As revelações abriram um debate sobre a relação entre privacidade e segurança nacional. No mesmo dia da publicação das matérias do The Guardian e do The Washington Post, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apressou-se a negar que as conversas telefônicas ou o conteúdo dos e-mails de cidadãos norte-americanos estivessem sendo verificados. Obama garantiu que o Congresso autorizou a execução do programa de vigilância das comunicações e disse que, com os Estados Unidos ainda sob ameaça de ataques terroristas, é indispensável ao país firmar um “compromisso” entre segurança e vida privada.
Ao ser perguntado sobre o assunto, na segunda-feira (10), o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, também declarou que o serviço de inteligência de seu país, o GCHQ (do inglês, Government Communications Headquarters) só age “dentro das leis”.
Edição: Lana Cristina e Juliana Andrade
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