Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para ir ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcações de terras indígenas no país foi considerada desnecessária pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

“Em primeiro lugar, considero desnecessária fazer uma convocação. Já tinha sido isso com a ministra Gleisi [Hoffmann, da Casa Civil]. Até porque os ministros têm tido total disposição de vir ao Congresso toda vez que há o convite para esclarecer, não precisava ser convocação”, disse Ideli depois de reunião na liderança do governo na Câmara.

Proposto pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária, o requerimento de convocação do ministro foi aprovado hoje pela Comissão de Agricultura. Como foi convocado, o Gilberto Carvalho é obrigado a comparecer à comissão no prazo de 30 dias depois de notificado.

Segundo a ministra, não há problemas em o ministro comparecer à Comissão de Agricultura. O ministro tem deixado muito claro que a tarefa dele no governo é de relação e intermediação com os movimentos sociais e a sociedade organizada. “Isso o ministro Gilberto Carvalho tem feito de forma exaustiva. Ele virá e prestará todos os esclarecimentos”, declarou.

A convocação do ministro ocorre pouco mais de um mês de uma longa sessão com a ministra Gleisi Hoffmann, que também foi convocada pela Comissão de Agricultura, para falar sobre a questão indígena.

A bancada ruralista, maioria no colegiado, reivindica mudanças no procedimento de demarcação de terras indígenas. Eles já propuseram, inclusive, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A bancada também quer a instalação da comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a palavra final sobre demarcações e homologações de terras.

Edição: Aécio Amado

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