Thais Leitão*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Além de transgredir a legislação brasileira e violar os direitos humanos, a exploração do trabalho infantil causa diversos traumas às pessoas que são submetidas a ela. Segundo especialistas, as responsabilidades assumidas precocemente podem comprometer o desenvolvimento físico e psicológico dos meninos e meninas que são privadas de direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como os de estudar e brincar.

Para a maranhense Alcione de Souza Silva, que tem 27 anos de idade e 19 de trabalho doméstico, nem sempre remunerado, a obrigação diária de cuidar de uma casa, no município de Grajaú (MA), e de duas crianças, quando também era uma, trouxe como consequência a sensação de ter a infância roubada. Diante da impossibilidade de recuperá-la, Alcione diz que se esforça para garantir que as filhas tenham uma história diferente. Mãe de duas meninas, de 8 e 6 anos, ela lamenta não ter tido condições de brincar e, principalmente, de estudar na época certa.

"Tudo o que eu faço hoje é para evitar que minhas filhas tenham que trabalhar e sofram o que eu sofri. Meus pais praticamente me deram para uma família que me obrigava a trabalhar fazendo de tudo em casa. Em troca, eu ganhava roupa e sapato e fui impedida de estudar e de brincar. Eles sempre me diziam que não dava tempo para essas coisas", contou ela que, hoje, emenda o trabalho como empregada doméstica, durante o dia, com os estudos, à noite, numa rotina que considera pesada, mas "necessária".

Segundo o relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. Esse número corresponde a cerca de 30% de todos os trabalhadores domésticos no mundo. De acordo com os dados, sete em cada dez crianças e adolescentes nessa condição são meninas, que, a exemplo de Alcione, correm o risco de desenvolver traumas, entre eles o medo intenso de repreensão por ter feito algo errado.

"Como eu era criança, não sabia fazer aquilo direito e se alguma coisa saísse errada eles me batiam. Era horrível, mas eu não tinha o que fazer porque raramente me deixavam ver meus pais e quando eu encontrava com eles, meus patrões me falavam para não contar nada. Eu tinha medo de apanhar mais", disse.

Cinco anos depois, ela conseguiu fugir da casa onde trabalhava e, logo em seguida, mudou-se para Goiânia, onde trabalhou em outra casa, desta vez, recebendo remuneração mensal fixa, mas ainda de forma ilegal. No Brasil trabalhar é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna.

No caso da paraibana Socorro Vieira, as tarefas impostas foram iniciadas ainda mais cedo. Aos 3 anos ela já trabalhava na roça, junto com os irmãos mais velhos. Como Alcione, ela também encara, aos 55 anos de idade, uma jornada exaustiva para garantir condições mínimas para que os filhos e netos não precisem se submeter ao trabalho infantil.

"Tenho muitas dores nos ossos, meus dedos dos pés e das mãos estão sempre inchados porque trabalhei pesado desde muito cedo. Mesmo assim, não posso parar de trabalhar porque quero que todos eles estudem e brinquem muito. Não tem outra saída para ser alguém na vida e só eu sei o que sofri e sofro ainda hoje por não ter sido criança", disse.

A pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Célia Chaves, que estuda temas ligados à infância, ressaltou que distúrbios como os relatados por Alcione e Socorro são frequentes entre vítimas do trabalho infantil. No relatório divulgado hoje pela OIT, foram apontadas as tarefas mais comumente executadas, os perigos que elas oferecem e as consequências para as crianças e os jovens. Entre os mais comuns estão desvios posturais, alergias respiratórias, problemas neurológicos e psicológicos.

Além disso, ressaltou Célia, por pularem etapas essenciais da formação, na medida em que assumem responsabilidades que não deveriam fazer parte de seu cotidiano, as vítimas costumam ter um "sofrimento psicológico imenso", motivado pelo sentimento de "perda de tempo, de que não foram amadas e cuidadas, como toda criança deve ser".

Contrária à ideia de que “é melhor a criança trabalhar do que estar na rua”, ela destacou que, em geral, esse raciocínio só vale para famílias pobres, o que, em sua avaliação, demonstra o preconceito social fortemente presente na sociedade brasileira.

"Há o senso comum que diz que toda criança deve ser protegida e cuidada, mas a dimensão prática revela outra realidade: a do preconceito social. Quando alguém defende o trabalho infantil como alternativa à criminalidade é como se dissesse que crianças pobres só têm direito a dois caminhos: ou trabalha ou vira bandido. O engraçado é que, ao pensar em crianças de classe média, dificilmente alguém acha conveniente um pai médico levar o filho de 8 anos para o hospital trabalhar com ele", disse ela, que acredita que os programas de transferência de renda do governo federal têm contribuído para o combate ao trabalho infantil.

A pesquisadora da UFC lamenta, no entanto, que as esferas municipal e estadual ainda deixem a desejar no desenvolvimento de políticas de geração de emprego e renda mais próximas à população, capazes de acelerar o rompimento com o risco social e educativo a que milhões de crianças são submetidos.

Saiba quais são os riscos e as consequências de tarefas domésticas:

Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT)

*Colaborou Carolina Sarres

Edição: Juliana Andrade

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