Estatuto da Criança e do Adolescente

04/11/2013 - 13h01
Justiça
Maioridade penal e penas socioeducativas continuam sem consenso 20 anos após promulgação do ECA
14/10/2013 - 19h39
Cidadania
Conselhos tutelares recebem equipamentos para melhorar trabalho com crianças e adolescentes
14/08/2013 - 22h36
Política
Parlamentares e entidades repudiam redução da maioridade penal
13/07/2013 - 11h32
Cidadania
Nem todos os direitos previstos no ECA são cumpridos
13/07/2013 - 10h37
Cidadania
Aplicação das normas do estatuto ainda desafia autoridades
13/07/2013 - 10h23
Cidadania
ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista
11/06/2013 - 19h17
Cidadania
“Sensação é de ter a infância roubada”, lembra mulher que trabalhou quando era criança
16/05/2013 - 16h55
Política
Reduzir a maioridade penal é maquiar o problema da violência, diz CNBB
22/04/2013 - 11h06
Nacional
Investimento social em adolescentes é saída para evitar criminalidade, acreditam especialistas
22/04/2013 - 9h54
Nacional
Aumento do número de jovens envolvidos em crimes justifica redução da maioridade penal, defende promotor
22/04/2013 - 9h47
Nacional
Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade para escolher entre cometer ou não um crime
22/04/2013 - 9h44
Nacional
Ideia de que legislação é branda com adolescentes infratores é mito, defende ONG
22/04/2013 - 9h35
Nacional
Reduzir a maioridade penal é um “atestado de falência do sistema de proteção social do país”, diz especialista
16/04/2013 - 17h13
Nacional
Estatuto não consegue mais inibir crimes cometidos por adolescentes, diz Alckmin
01/03/2013 - 6h23
Nacional
Novas recomendações para publicidade em programas infantis começam a valer hoje
19/02/2013 - 15h05
Economia
Programa do Imposto de Renda permite doação a fundos beneficiados pelo ECA
13/12/2012 - 15h55
Justiça
Juristas discutem a proteção aos vulneráveis
06/11/2012 - 13h17
Cidadania, Política
Especialistas pedem maior fiscalização dos abrigos após caso de adoção suspeita
30/10/2012 - 18h04
Nacional, Política
Mãe que teve filhos entregues irregularmente para adoção conta seu drama em CPI
06/10/2012 - 10h18
Nacional
Indicação etária chega a jogos eletrônicos online
06/10/2012 - 10h16
Nacional
Classificação indicativa oferece informação, mas pais devem decidir o que é mais adequado aos filhos, diz diretor
10/07/2012 - 11h11
Cidadania, Nacional
Para ministra, país tem desafio de combater violência doméstica contra crianças e adolescentes
08/07/2012 - 12h35
Cidadania, Nacional
Segurança para crianças e adolescentes na internet será discutida em conferência
04/07/2012 - 20h55
Cidadania, Política
Senado aprova projeto de lei que garante remuneração e diretos trabalhistas a conselheiros tutelares
28/05/2012 - 22h07
Justiça
Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão
03/08/2011 - 17h48
Cidadania
Debate em conferência traz polêmica sobre internação compulsória de jovens viciados em crack no Rio
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