Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma renegociação das dívidas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Tesouro Nacional poderá engordar o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – neste ano. De acordo com o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a repactuação reduziria os subsídios pagos ao banco, diminuindo as despesas do Tesouro.

A renegociação faz parte da Medida Provisória 618, que também autorizou a injeção de R$ 15 bilhões de títulos da dívida pública no banco. Em tese, poderão ser renegociados todos os empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, que somam R$ 280 bilhões desde 2009.

Por meio dos aportes, o Tesouro lançou títulos da dívida pública e emprestou os papéis ao BNDES. O banco vendeu os títulos no mercado e usou o dinheiro para ampliar o capital e poder emprestar mais. No entanto, em algum momento, a instituição financeira terá de devolver ao Tesouro o dinheiro correspondentes aos papéis emitidos, pagando juros como em qualquer operação de crédito.

Segundo Oliveira, ao longo dos anos, ocorreu um desequilíbrio financeiro porque a União emprestou ao BNDES com taxas bem mais altas do que as usadas pelo banco para emprestar dinheiro aos clientes. Por um lado, o Tesouro tinha de desembolsar subsídios cada vez maiores para compensar a diferença de juros. Por outro, o banco lidava com custos altos na hora de pagar os empréstimos à União.

Ao renegociar as taxas pelas quais o Tesouro emprestou os títulos, a medida provisória permite que a diferença de juros seja reduzida. Isso tanto reduz os custos dos subsídios – aumentando o superávit primário – como melhora o balanço do BNDES, que deverá menos ao Tesouro. O secretário, no entanto, ressaltou que somente parte dos R$ 280 bilhões emprestados até agora serão renegociados.

No ano passado, o Tesouro gastou R$ 12,7 bilhões para subsidiar os empréstimos a juros baixos concedidos pelo BNDES, despesa que poderá ficar menor com a renegociação. O secretário, no entanto, ressaltou que a economia para o Tesouro será pequena. “A medida não é relevante para o [superávit] primário. A preocupação é com a melhor gestão financeira dos ativos e passivos do BNDES”, acrescentou.

Edição: Fábio Massalli

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