Lana Cristina*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Morar em Fernando de Noronha é como estar em permanente aula de preservação ambiental. Descoberto pelo navegador italiano Américo Vespúcio em 1503, o arquipélago, que fica a pouco mais de 500 quilômetros do Recife, é um distrito administrado pelo estado de Pernambuco desde 1988. O nome vem do financiador da expedição que levou Vespúcio até o local. Fernão de Loronha (também chamado Fernando de Noronha, corruptela de Fernão de Loronha, seu verdadeiro nome) era um fidalgo português que, depois, recebeu o conjunto de ilhas como capitania hereditária.

Nessa espécie de paraíso, localizado no meio do Oceano Atlântico, vivem pouco mais de 2 mil pessoas. Todas elas, na ilha principal, Fernando de Noronha, que tem extensão territorial de aproximadamente 17 quilômetros. Com vários projetos de preservação ambiental em curso e também de pesquisas sobre a vida marinha, sendo o mais conhecido o Tamar, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi nesse arquipélago que o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, desembarcou para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado ontem (5).

Hoje (6), às 22h, o passeio será pelas praias, baías, ilhas e a enseada do conjunto de ilhas. Tartarugas marinhas, golfinhos rotadores, barracudas são algumas espécies com que se depara o visitante e que poderão ser vistas no programa. O turismo, com forte viés ambiental, é a principal atividade econômica. Todos os meses, Fernando de Noronha recebe, em média, 2 mil turistas.

A pesquisa é outra atividade importante desenvolvida no arquipélago que, no passado, atraiu cientistas ilustres. Em 1832, por exemplo, o naturalista Charles Darwin, pai da Teoria da Evolução das Espécies, esteve lá, onde estudou sua grande biodiversidade. Artistas também se encantaram com as belezas da ilha. No século 19, o pintor Jean-Baptiste Debret, a caminho do Rio de Janeiro, avistou o Morro do Pico e resolveu aportar para fazer um registro da paisagem.

No entanto, preservar uma riqueza biológica de tal dimensão significa a imposição de restrições. Nos 26 quilômetros quadrados do arquipélago, formado por 21 ilhas, não é em qualquer lugar que se pode morar. O Parque Nacional Marinho, criado em 1988, ocupa 70% do território e os 30% restantes fazem parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA) estadual. Só 10% da APA podem ser usados como espaço urbano.

Essa divisão ocorre para preservar ao máximo a ilha. Na APA, podem-se ter áreas de lazer, comércio e casa. Mas é justamente a necessidade de preservação que torna a vida dos habitantes um manual com várias regras. Para tudo, é preciso autorização, conforme determina o plano de manejo. Como tudo no arquipélago pertence à União, as pessoas vivem em suas casas em regime de concessão.

Qualquer ação de um morador que possa ter impacto ambiental precisa de permissão, até mesmo a troca de um vaso sanitário. O empresário Cesário Martins da Costa contou, em entrevista ao Caminhos da Reportagem, que, depois de quatro anos com o vaso de seu banheiro quebrado, até hoje não recebeu autorização para consertar a peça. “Quebrou a tampa aqui e eu fui comprar lá no armazém. Não pode. Só com autorização da administração. Me pediram foto, nota fiscal da descarga, mas como eu já tenho isso aqui [o banheiro] há oito anos, não tenho mais a documentação”, relata.

Na área de saúde, a limitação não se resume ao fato de haver um único hospital. A equipe de saúde alega que a unidade não tem condições técnicas para emergências em caso de um parto complicado, por isso bebês não nascem mais em Fernando de Noronha. Recentemente, a mulher de Cesário, Laura Ramos da Silva Costa, deu à luz uma menina no Recife. Aos sete meses de gestação, ela foi fazer um ultrassom e o funcionário da companhia aérea, na hora do embarque de volta para Fernando de Noronha, chamou-a dizendo que Laura não tinha autorização da administração para voltar.

Laura conta que sofreu pressão bem antes disso. “Quando chegou um determinado tempo, eles não me respeitaram. Não parava o telefone, eles me perseguiam no trabalho, eles vinham aqui em casa, amanhecia o dia, tinha alguém aqui. À tarde, eu não podia dormir que tinha alguém na porta querendo falar comigo, entregar um papel”, revela.

A geração de energia elétrica, o abastecimento de água e a destinação do lixo são também questões que precisam ser administradas com cautela. A maior parte da energia que abastece a ilha é gerada por óleo diesel, de uma usina termelétrica, mas há também duas turbinas eólicas e placas de aquecimento solar. A água doce é limitada e açudes ajudam no abastecimento. Também são usados dessalinizadores. Mas nem sempre essas iniciativas são suficientes. Parte do lixo é reciclada para uso como adubo. O resto é prensado e volta para o continente de navio.

Em 2001, o arquipélago foi tombado pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, como Sítio do Patrimônio Mundial Natural. Noronha foi cedido à União em 1938 para a instalação de um presídio político. De 1942 a 1988, a ilha foi administrada por militares, até ser reintegrada ao estado de Pernambuco, pela Constituição.

O Caminhos da Reportagem vai ao ar às 22h de hoje, na TV Brasil, canal 2 da TV aberta em Brasília e canal 16 pela NET.