Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Estatísticas da Advocacia-Geral da União (AGU) apontam êxito em mais de 75% das ações apresentadas contra os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Defendendo os ex-presidentes, os advogados públicos foram vitoriosos em 41 das 43 ações julgadas contra Fernando Henrique e em 22 das 34 contra Lula.

Do total, 14 aguardam decisão. Os processos envolvem ações populares, civis, por suposta improbidade administrativa, além de representações e liminares por conta de atos praticados durante os mandatos dos dois ex-presidentes.

Levantamento realizado pelo Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da AGU apontou que, até o momento, os índices de decisões favoráveis chegam a 90% para FHC e 75% para Lula. Os julgamentos são de processos encerrados e ativos na Justiça.

Entre os casos em que a AGU atuou em defesa dos ex-presidentes estão a desestatização das empresas de telecomunicações, motivo de 28 ações populares contra Fernando Henrique Cardoso nos seus dois mandatos. Todas estão encerradas e não houve procedência no pedido de suspensão da medida ou mesmo julgamento do mérito por desistência dos autores.

A publicidade governamental e suposta campanha eleitoral antecipada foram os principais motivos que levaram à abertura de processos contra Luiz Inácio Lula da Silva. Como exemplo, a ação popular analisada pela 5ª Vara Federal do Distrito Federal que pede para a Presidência da República deixar de usar o slogan "Brasil, um país de todos". A solicitação foi julgada improcedente.

Edição: Beto Coura

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil