Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Reunidos em Montevidéu, no Uruguai, ministros e autoridades da área de defesa das mulheres no Mercosul (bloco formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e o Paraguai, que está temporariamente suspenso do bloco) discutem melhor qualidade de vida, o combate à violência e ao tráfico. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, participa dos debates que acabam amanhã (24).

É a terceira edição do encontro. No Brasil, o governo mostrou, no começo do mês, que ainda é baixo o percentual de denúncias relativas ao tráfico de pessoas. A campanha nacional de combate ao tráfico de pessoas foi lançada no país no último dia 9, em parceria com o Escritório das Nações unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). O objetivo é fornecer elementos às autoridades brasileiras para investigar as ocorrências.

Considerado um crime invisível, o tráfico de pessoas é uma prática frequente e preocupante no Brasil. Ainda assim, segundo dados divulgados pela pasta, entre 2005 e 2011 a Polícia Federal instaurou 514 inquéritos de tráfico de pessoas, sendo a maior parte (344) relacionada ao trabalho escravo.

No Brasil, os números mostram que 157 desses inquéritos são de tráfico internacional e 13 de tráfico interno, modalidade em que o índice de denúncias é considerado muito baixo. Ao todo, 381 suspeitos foram indiciados nesse período, mas apenas 158 foram presos.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou, em março, o Programa Mulher, Viver sem Violência. Entre as ações da iniciativa, está a implementação, em regiões de fronteira, de núcleos especializados de atendimento a mulheres em situação de tráfico e violência. A rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas, disponibilizada pelo governo brasileiro, inclui núcleos e postos estaduais e municipais, rede consular de apoio no exterior, os serviços Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, e Ligue 180, da SPM. As denúncias também podem ser encaminhadas à Polícia Federal.

A diretora do Instituto Nacional das Mulheres do Uruguai, Beatriz Ramírez, disse que o esforço é para buscar ações que reduzam cada vez mais as desigualdades no tratamento entre homens e mulheres na região.

O presidente do Comitê de Qualidade com Equidade do Ministério das Relações Exteriores, Jorge Meyer, destacou que o esforço no Uruguai é para assegurar que as mulheres tenham as mesmas condições dadas aos homens no mercado de trabalho.

Organismo de integração regional e de construção das políticas para as mulheres no âmbito do Mercosul, a Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) foi criada em dezembro de 2011, dando continuidade à Reunião Especializada da Mulher (REM), criada em 1998.

*Com informações da Presidência da República do Uruguai

Edição: Graça Adjuto