Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Apresentar aos alunos a diversidade musical brasileira e promover a cultura são desafios do ensino obrigatório de música nas escolas. Para discutir orientações para a aplicação da Lei 11.769, que instituiu a determinação, especialistas no tema se reúnem na capital fluminense entre hoje (23) e amanhã (24). As discussões serão sintetizadas em uma minuta que deve ser transformada em livro.

A expectativa é que o encontro permita definir e sistematizar proposta para a implementação da norma, promulgada em 2008, mas que aguarda normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com a representante do Ministério da Educação no evento, Jaqueline Moll, uma diretriz para prática deve ser liberada ainda este ano, orientando escolas e professores.

A Lei 11.769, originalmente, dá prazo de três anos, contados a partir da promulgação, para que os sistemas de ensino fossem adaptados, período já vencido.

Os principais desafios para o ensino da modalidade passam pela formação e a contratação de professores, segundo o coordenador da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos organizadores do evento, Celso Ramalho. “Temos que pensar na ausência de músicos com cursos de licenciatura e na capacitação de mestres populares”, sugeriu.

Além disso, confirma que é necessário ter uma orientação  sobre a quantidade de aulas, conteúdo e interdisciplinaridade. “Cada localidade precisa arbitrar sobre isso [aplicação da lei], mas aqui faremos proposições, inclusive de se respeitar os saberes locais. Não posso querer ensinar a [Escola de Samba] Mangueira a fazer samba”, acrescentou Ramalho.

A ausência de uma orientação para que as aulas atendam à diversidade musical brasileira também preocupa, disse a diretora da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Juana Nunes, no evento. “É fundamental que o modelo seja de pluralidade”, argumentou. “Não queremos só orquestras, mas a cultura popular e de rua, queremos que reflita nossa riqueza”, disse a diretora.

Para incentivar as escolas a oferecer as aulas de música, o governo reviu as práticas de compra de instrumentos musicais e deve criar a chamada Universidade das Artes para treinar professores e orientar artistas populares para que possam se tornar instrutores. O MinC também lançou edital para financiar a parceria entre escolas e grupos culturais, de até R$ 22 mil mensais.

Edição: Davi Oliveira

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