Ivan Richard e Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Superado o intenso debate para conclusão da votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, deputados da base aliada e da oposição divergiram sobre os impactos positivos da proposta para o país. Já o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avaliou que a Casa sai fortalecida depois da aprovação da MP.
“Apreendi que esta Casa faz o que o povo brasileiro quer, e foi isso que fizemos esta madrugada. Hoje não há vencedores nem vencidos. Quem venceu foi o povo brasileiro. Participei da Assembleia Constituinte e não vi nada igual. Foram quase 40 horas entre discussão, debates, controvérsias, convencimentos, mas muito respeito. Depois dessa votação o povo brasileiro vai se orgulhar cada vez mais do seu Legislativo”, disse Henrique Alves.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que, caso a proposta seja aprovada no Senado, a decisão sobre eventuais vetos caberá à presidenta Dilma Rousseff. “O que saiu daqui atende bem a aquilo que defendemos em plenário. Se vai haver veto ou não é a Dilma quem vai decidir”, frisou.
“O acordo de mérito foi [fechado] no relatório do senador Eduardo Braga [PMDB-AM, relator da matéria na comissão especial]. Tudo que havia sido acordado será sancionado. O que for de procedimento [para viabilizar a votação no plenário da Câmara], vamos ver”, acrescentou.
Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), apesar das mudanças aprovadas pela Câmara, a “espinha dorsal” da MP foi preservada. “Fizemos algo que para muitos era impossível. Foram as duas maiores sessões já feitas na Câmara. As regras [da MP] ficaram claras. Portanto, acredito que o Senado votará a matéria tal como saiu daqui. Produzimos o que há de mais avançado para os portos do Brasil”, argumentou Guimarães.
Um dos principais articuladores da obstrução – que fez com que a sessão iniciada ontem (15) às 11h se arrastasse até as 9h38 de hoje – o vice-líder do DEM deputado Onyx Lorenzoni (RS), considerou que o debate serviu para a oposição mostrar que a MP dos Portos não é boa para o Brasil.
“Essa medida provisória é antidemocrática e centralizadora. Ela concentra a gestão dos portos no governo federal. Fizemos uma batalha para mostrar que essa MP não é boa para o país”, criticou. Já o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a proposta pode representar o fim dos portos públicos brasileiros.
“Esse foi um espetáculo da tristeza. Essa sessão foi muito sombria na minha visão. Acreditamos que essa matéria abre a porta para o declínio total dos portos públicos. Espero que os senadores leiam com atenção os mais de 70 artigos dessa MP”, alertou. “Queremos que o Senado seja o inferno dessa MP”, ironizou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Os senadores têm até a meia-noite para votar a MP para que ela não perca a validade.
Edição: Talita Cavalcante
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