Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os cerca de 150 indígenas que desocuparam o Canteiro Belo Monte, uma das frentes de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, estão reunidos em assembleia na cidade de Altamira (PA) desde a manhã de hoje (10) para definir como darão prosseguimento às reivindicações. Eles cobram a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na região para negociar seus direitos no processo de consulta a povos tradicionais relativos aos empreendimentos hidrelétricos.
Valdenir Munduruku, liderança da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), enfatizou que a retirada dos índios na noite de ontem (9) ocorreu de forma pacífica, embora o sentimento seja de revolta em relação à reintegração de posse deferida pela Justiça, com autorização de uso da força policial.
Na noite de quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a reintegração de posse do canteiro, que estava ocupado pelos manifestantes desde a quinta-feira (2), atendendo a um pedido feito no início da semana pela empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. No dia seguinte, a decisão foi suspensa pelo TRF1, que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF), contudo deu prazo de 24 horas para que os indígenas deixassem o local. Na avaliação do MPF, a ocupação ocorria de forma pacífica e a solução poderia ser alcançada sem necessidade de uso da força.
“Saímos da mesma forma como entramos, de forma pacífica, sem causar danos ao patrimônio ou qualquer tipo de agressão. Deixamos o canteiro porque havia essa decisão [da Justiça] e para não entrar em maiores conflitos com a polícia, mas estamos muito revoltados com a decisão judicial, porque consideramos que nossos direitos estão sendo violados”, disse, por telefone, à Agência Brasil.
"Achamos que o ministro Gilberto Carvalho deveria vir aqui para ouvir pessoalmente nossas reinvidicações e negociar conosco. Enviar porta-vozes não resolve, porque eles não têm autonomia para firmar compromisso, assinar nada", acrescentou.
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, por meio de sua assessoria, que as negociações com os indígenas estão em andamento e que o governo ainda aguarda resposta a um ofício enviado pelo ministro Gilberto Carvalho na terça-feira (7) às lideranças mundurukus. No documento, ele reitera a disposição do governo federal em dialogar e propõe uma reunião de negociação, acompanhada pelo Ministério Público Federal, dentro de 15 dias, em Brasília.
O objetivo do encontro, segundo o ofício, será pactuar “um procedimento adequado de consulta [aos povos tradicionais], tendo como compromisso a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas propostas sejam incorporadas ao processo de tomada de decisão do governo no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós”, para a implantação de usinas hidrelétricas.
A Secretaria-Geral propõe, ainda, reuniões dos indígenas com os demais ministérios, para monitoramento da pauta apresentada durante a Assembleia Geral do povo Munduruku, em janeiro deste ano, além de uma reunião na cidade de Jacareacanga (PA), no prazo de um mês, coordenada pelo secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, para pactuar com as lideranças da região o procedimento de consulta às suas comunidades.
Valdenir Munduruku informou que os indígenas ainda estão elaborando uma resposta ao ofício. Procurada pela Agência Brasil, a empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, informou que deve enviar nota com posicionamento oficial sobre a desocupação do canteiro ainda hoje.
Mais cedo, o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina no Rio Xingu, no Pará, informou que a expectativa é que, com a desocupação, as atividades no canteiro sejam normalizadas em pelo menos em 90% ao longo desta sexta-feira, depois de terem sido paralisadas por questões de segurança, durante a ocupação. O prejuízo causado pela interrupção da produção ainda não foi calculado pelo consórcio.
O Canteiro Belo Monte foi ocupado na quinta-feira (2) por um grupo de aproximadamente 150 indígenas que exigem que as obras em curso sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
No fim do mês passado, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com lideranças do povo Munduruku, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na bacia do Rio Tapajós, sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos.
Segundo nota divulgada à época pela Secretaria-Geral da Presidência da República, outras lideranças indígenas convidadas para o debate não compareceram, exigindo, de última hora, que o encontro fosse alterado para outro lugar, algo considerado inviável pelos responsáveis.
Entre os participantes do encontro estava o secretário Paulo Maldos, que lembrou que a Convenção 169 já está em vigor no país e que um grupo interministerial está encarregado de regulamentar, com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais, o processo de consulta.
Edição: Denise Griesinger
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