Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, a sete quilômetros de Porto Velho, no estado de Rondônia, está correndo contra o tempo para obter autorização para aumentar em cerca de 17% a área destinada ao reservatório do empreendimento e, dessa forma, agregar mais 207 megawatts (MW) médios à potência instalada da usina (3.150 MW).

Isso seria possível caso a cota do reservatório aumentasse 80 centímetros, passando dos atuais 70,5 metros para 71,3 metros – o que, segundo o consórcio, viabilizaria a inclusão de mais seis turbinas às 44 previstas no projeto.

A mudança no projeto original depende ainda da aprovação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Projeto Básico Complementar Alternativo. Além disso, aguarda licença a ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O Ibama já se manifestou positivamente em relação à proposta, mas alega que precisa ver o projeto aprovado pela Aneel [para dar a palavra final]. Já a Aneel diz que, para aprovar o projeto, precisa da licença emitida pelo Ibama. Apesar disso, acreditamos que eles estão próximos de apresentar uma decisão para o caso”, disse hoje (2) o presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto.

Ele, no entanto, acrescenta que, havendo demora, a expansão do projeto poderá ficar comprometida. “Caso essa decisão não seja anunciada até o início do segundo semestre, há o risco de a ampliação ficar inviabilizada”, disse Eduardo Pinto.

Consultada pela Agência Brasil, a Aneel disse que o diretor-geral interino, Romeu Rufino, está a par de que a decisão precisa ser tomada rapidamente, mas ainda não há previsão de quando ela ocorrerá. Segundo a agência reguladora, o que se aguarda é o entendimento entre as duas usinas que seriam afetadas pelo aumento da cota dos reservatórios [Santo Antônio e Jirau]. Não havendo acordo, a Aneel decidirá sozinha a questão.

Entre os pontos que estão sendo analisados pela agência para a tomada de decisão, está a possibilidade de a mudança no projeto representar uma quebra de contrato, o que inviabilizaria sua aprovação.

A Usina Hidrelétrica Jirau já tem garantido um ganho de 57 MW além da capacidade instalada total prevista (3.750 MW), apenas com a instalação de mais turbinas, sem a necessidade de aumentar os reservatórios. Nas reuniões com a Santo Antônio Energia, Jirau tem se manifestado de forma contrária às mudanças, segundo Eduardo Pinto. Para viabilizar o acréscimo ao projeto, será necessário um investimento adicional de R$1,2 bilhão. Parte desse valor seria obtido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Edição: Davi Oliveira

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