Gilberto Costa
Corresponde da EBC
Lisboa – A situação econômica de Portugal e a perspectiva de corte nos gastos de proteção social podem minar a coesão da sociedade portuguesa. Os riscos são assinalados nas conclusões do texto sobre projeções econômicas de Portugal que compõem o Boletim de Econômico de Inverno 2012 do Banco de Portugal (BdP, o banco central português) sobre as projeções econômicas.
Segundo o documento, o desafio do desenvolvimento econômico passa pela conscientização dos agentes econômicos e sociais da necessidade e dos benefícios de reformas que assegurem níveis de bem-estar compatíveis com a manutenção do consenso institucional e da coesão social.
Para a economista, Manuela Silva as medidas em vigor no Orçamento do Estado 2013 já interferem na coesão social. “Mexer arbitrariamente nas remunerações dos funcionários ou dos pensionistas é introduzir um fator de desconfiança na relação com o Poder Público e isso é una perda considerável e que ninguém faz cálculo de quanto representa em ternos de coesão social”, diz, se referindo à medida que alterou o pagamento dos subsídios de férias e de Natal (13º salário) de funcionários públicos e pensionistas para diminuir o impacto do aumento de impostos.
O sentimento de perda de confiança no Estado a que se refere a economista é facilmente verificado nas ruas de Lisboa. “Eu já nem penso que terei reforma [aposentadoria] sequer. Isso revolta, acho injusto! Dizem que a Seguridade Social não vai ter dinheiro. Se não vai ter dinheiro, porque eu estou [dando] meu dinheiro para eles, se quando chegar a ninha idade [de aposentar] eu não vou ter?”; questiona Cristiana Almeida, dona de um café no bairro de Campo de Ourique.
Cristiana cita a situação da mãe, que ainda não é aposentada e, sem conseguir emprego e tendo mais de 60 anos tenta viver com o seguro desemprego de 390 euros (cerca de R$ 1.050) - 30 euros a menos que recebia em dezembro. “Trabalhei e sempre fui fiel ao Estado. No final, levo isso”, queixa-se Natividade Moreira (mãe de Cristiana); que tem outra filha morando na Inglaterra porque não consegue emprego com o enfermeira em Portugal.
Fora os riscos à coesão social e de falta de confiança no Estado; a economista Manuela Silva assinala que a crise econômica tem alterado os arranjos familiares. Além dos parentes que imigram, tem sido comum os filhos voltarem a morar com os pais. Segundo ela, há até “famílias que retiram os pais dos lares [de idosos] para aproveitar a pensão [deles] e [complementar a renda familiar]”. A economista prepara para depois do carnaval a conferência Economia com Futuro para discutir os problemas da crise e as perspectivas de Portugal.
A renda das famílias tem sido afetada com o desemprego e com o aumento de gastos, como por exemplo o pagamento de despesas antes cobertas pelo Estado - que agora exige (conforme o tipo de doença, atendimento e remédio) maior contrapartida dos usuários do sistema nacional de saúde pública.
A previsão do BdP é que o quadro econômico continue ruim ao longo do ano e só volte a melhorar em 2014. “As projeções para a economia portuguesa apontam para a manutenção, em 2013, do quadro recessivo”. Segundo a avaliação, além de mudanças no Estado social o país vive um “processo de reestruturação do setor produtivo” que “não deixará de implicar também a destruição de postos de trabalho”.
Para o governo essa reestruturação produtiva que ocasiona desemprego é necessária e é a saída para a perda de competitividade das empresas em Portugal. Da mesma forma, a diminuição do Estado social é o meio escolhido para diminuir os desequilíbrios entre a receita e a despesa pública; e evitar a necessidade de mais endividamento. “A perda de competitividade registada na primeira década do século 21 é a par do aumento do endividamento público e privado, um dos principais desequilíbrios a corrigir”, disse há poucos dias o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em evento na Associação Industrial Portuguesa.
Edição: Tereza Barbosa
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