Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Três comunidades da zona norte da capital fluminense e outras três da região da Leopoldina correm alto risco de deslizamento de pedras e encostas. O governo federal vai disponibilizar para obras de contenção de encostas R$ 350 milhões, por meio do Programa de Aceleração no Crescimento 2. As obras terão início após processo de licitação.
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado, intimou, em dezembro, a prefeitura do Rio, para fazer obras de contenção de encostas, geotecnia (área do conhecimento que pesquisa a interferência de qualquer infraestrutura construída pelo homem no processo de sua fundação no solo ou na rocha) e intervenção urbanística nas favelas Bairro Ouro Preto (Lins), Vila Cabuçu (Engenho Novo), Salgueiro (Tijuca), Morro da Fé (Vila da Penha), Caixa D’Água e Frei Gaspar (Penha).
No despacho, a juíza relata que cabe ao poder público realizar intervenções necessárias, como contenção de encostas, nessas favelas. O prazo varia de acordo com o teor do risco, entre 180 e 360 dias. Caso não seja cumprida a determinação, a prefeitura vai pagar multa diária de R$ 5 mil. Ao todo foram expedidas seis sentenças - uma para cada comunidade - e beneficiam 1.355 famílias, cerca de 5 mil moradores, que vivem em áreas de risco. A juíza determinou que cabe ao poder municipal implantar, em até dois anos, infraestrutura para instalação de rede de esgotos sanitários nas comunidades.
De acordo com o Ministério Público fluminense, há outras 115 ações com teor semelhante tramitando na Justiça, referentes a famílias que habitam áreas de risco iminente de deslizamento de encostas na cidade. Segundo o promotor Carlos Frederico Saturnino, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Meio Ambiente da capital fluminense, 121 comunidades estão localizadas em área de risco e o ritmo das obras de prevenção de deslizamento da prefeitura é insuficiente.
“No Maciço da Tijuca tem 90 mil pessoas em áreas de alto risco de deslizamento de pedras, uma área que também é densamente habitada. Queremos impedir que haja uma tragédia maior que a de Angra dos Reis [na madrugada do dia 1º de janeiro de 2010, quando morreram 53 pessoas e mais de mil ficaram desabrigadas, segundo dados da Defesa Civil de Angra dos Reis].Comparando com a região serrana a proporção no Maciço da Tijuca é bem maior. A Justiça e o poder executivo tem que encarar como prioridade, é um direito à vida”, disse o promotor.
Em nota, o Instituto de Geotécnica da Prefeitura do Rio (Geo-Rio) informou que existem projetos executivos para todas as 117 comunidades identificadas com alto risco de deslizamento, pro meio de mapeamento executado no Maciço da Tijuca e 47 áreas receberam intervenções urgentes e/ou pontuais de contenção ou tiveram moradores reassentados.
Entre 2009 e 2011, o Rio teve mais de 500 frentes de obras de contenção, com investimentos que chegaram a R$ 320 milhões. Somente no ano passado, o aporte municipal para esse tipo de intervenção se aproximou de R$ 112,6 milhões. No momento, a prefeitura realiza seis obras emergenciais e 29 preventivas encontram-se em andamento na cidade.
"As licitações para as demais obras estão previstas para esse semestre, mediante recursos do governo federal. Com o investimento do governo federal, serão realizadas intervenções em 95 comunidades cariocas identificadas com alto risco de deslizamento", informou a nota.
A prefeitura do Rio instalou, também, 171 sirenes em 102 comunidades cariocas. O equipamento indica a necessidade de deslocamento de moradores em caso de chuvas fortes e adquiriu um radar meteorológico próprio, capaz de prever chuvas com seis horas de antecedência.
Edição: Fábio Massalli
