Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciará, no próximo mês, negociações com o Tesouro Nacional para que o município possa pegar mais empréstimos para financiar obras de infraestrutura. Caso o Tesouro Nacional dê o aval, o município poderá ampliar o limite de endividamento para 120% da receita corrente líquida (RCL), teto autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito Eduardo Paes (PMDB) recebeu a informação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião no fim da tarde de hoje (26). Atualmente, a prefeitura tem 40% da RCL comprometida com dívidas, mas, segundo Paes, o Tesouro não tem autorizado a cidade a contratar mais operações de crédito.
Com o aumento desse limite, a prefeitura poderá ampliar o endividamento em cerca de R$ 8 bilhões, passando de R$ 6,1 bilhões para R$ 14 bilhões. De acordo com Paes, a contratação de operações de crédito dará folga à cidade para fazer investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, sem comprometer o caixa do município nem depender de ajuda do governo federal. “Poderemos fazer Olimpíadas sem pegar um tostão com Brasília”, disse.
O prefeito ressaltou ainda que a mudança no índice da dívida dos estados e dos municípios, prevista para sair até o fim desta semana, também liberará dinheiro para o município fazer obras. Na semana passada, Mantega anunciou que editará uma medida provisória alterando o indexador para a Selic (taxa básica de juros da economia) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano, prevalecendo a menor taxa.
Segundo Paes, a alteração do indexador deve liberar de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano atualmente comprometidos com o serviço da dívida da prefeitura com a União. “Esses recursos que a gente hoje usa para pagar a dívida serão liberados para investimentos”, ressaltou. Ele disse que a prefeitura carioca atualmente destina 20% das despesas correntes a investimentos: “Em valores absolutos, só perdemos para o governo federal e o estado de São Paulo”.
Edição: Tereza Barbosa
