Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) em novembro chegou a R$ 1,965 trilhão, um crescimento em termos nominais de 1,1% na comparação com outubro, quando somou R$ 1,943 trilhão, informou hoje (21) o Tesouro Nacional. Embora cada vez mais próximo dos R$ 2 trilhões, o total da dívida em novembro continua dentro do estimado no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2012 – entre R$ 1,950 trilhão e R$ 2,05 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (em títulos) subiu 0,95%, passando de R$ 1,854 trilhão para R$ 1,872 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 1,1 bilhão a mais do que resgatou em títulos públicos e incorporou à dívida R$ 16,55 bilhões em taxas de juros.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, por exemplo, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

A Dívida Pública Externa aumentou 4,16% sobre o estoque apurado no mês de outubro, passando para R$ 92,99 bilhões (US$ 44,13 bilhões) em novembro, sendo R$ 79,82 bilhões (US$ 37,88 bilhões) referentes à dívida em títulos e R$ 13,17 bilhões (US$ 6,25 bilhões) à dívida contratual.

As participação dos papéis prefixados (que têm a taxa de juros definida no momento da emissão) na dívida interna aumentou de 39,88% em outubro para 40,79% em novembro. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia) caiu de 24,07% para 23,17%.

A participação dos títulos corrigidos pela inflação teve leve queda, de 35,47% para 35,44%. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio, no entanto, apresentou ligeira elevação, de 0,58% para 0,60%.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima,
quando há alta das taxas.

O prazo médio da DPF ficou em 3,99 anos, mesmo patamar de outubro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, no entanto, caiu, de 25,30% para 24,48%. Prazos maiores ajudam o governo a administrar melhor a dívida e a ter mais espaço para renegociar com os credores.

Nas operações, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa básicas de juros, da inflação ou do câmbio.

Edição: Juliana Andrade