Luciano Nascimento *
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizará R$ 59,6 bilhões em 2013, que serão aplicados nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura. A previsão é que até 2016 sejam aplicados nessas áreas R$ 240 bilhões. Os valores foram confirmados hoje (11) pelo Conselho Curador do FGTS.

Para a área de habitação foram aprovados, para o próximo ano, R$ 47,4 bilhões. Saneamento básico e infraestrutura terão R$ 5,2 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente. Dos recursos para habitação, a maior parte, R$ 36,7 bilhões, será destinada à habitação popular, principalmente aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Programa Pró-Moradia vai receber R$ 1 bilhão e para outros programas não enquadrados, como habitação popular, estão designados R$ 3,3 bilhões. Com subsídio a famílias de baixa renda, está prevista a destinação pelo fundo de R$ 6,4 bilhões em descontos.

Os valores estão enquadrados, principalmente, nas diretrizes e metas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Os conselheiros também aprovaram a suplementação de R$ 400 milhões de subsídio para habitação popular ainda este ano. Com a suplementação, o valor que era R$ 6,4 bilhões vai alcançar R$ 6,8 bilhões em 2012. O valor inicial aprovado no orçamento total deste ano foi 43,9 bilhões, mas, com as suplementações, o FGTS liberou um total de R$ 74,7 bilhões.

O Conselho também apresentou a previsão de gastos para o período entre 2014 e 2016, ano de realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, respectivamente. Pela proposta serão destinados R$ 60,2 bilhões do fundo a cada ano.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Edição: Fábio Massalli