Gilberto Costa
Correspondente da EBC em Portugal

Brasília – A austeridade imposta às despesas públicas pelo governo português e os cortes de financiamento das universidades lusitanas, previstos no Orçamento de Estado 2013, em tramitação na Assembleia da República (equivalente ao Congresso Nacional), não afetarão a capacidade de recepção dos estudantes brasileiros nas universidades portuguesas que acolhem bolsistas do Programa Ciência sem Fonteira.

“As restrições orçamentárias que temos não afetam a qualidade das nossas universidades”, garantiu o ministro da Educação e da Ciência de Portugal, Nuno Crato, em resposta por e-mail à Agência Brasil.

Para o próximo ano, está previsto um enxugamento de 3,2% no orçamento das universidades e dos institutos superiores. Segundo Crato, essa contenção de despesas será apenas por “um certo período”.

“Temos todos a preocupação de não diminuir a qualidade das nossas universidades e centros de investigação, que têm registrado um progresso contínuo e continuarão a registrá-lo”, disse o ministro. “O governo tem presente que o trabalho das universidades é importante para o país e que é preciso incentivar o crescimento das instituições que têm provas dadas de excelência, apesar do difícil contexto em que vivemos”, completou.

Portugal foi o país europeu que registrou o maior crescimento no número de formandos de matemática, ciências e tecnologia na última década. Segundo dados da Rede Eurydice, agência de educação, cultura e audiovisual da Comissão Europeia, a porcentagem dos formandos nessas áreas passou de 17% do total de licenciados, em 2001, para 21% em 2010.

“Nos últimos anos, Portugal desenvolveu-se extraordinariamente no aspecto científico. Temos centros e universidades que são competitivos com o que de melhor se faz na Europa e no mundo”, destaca Nuno Crato.

Segundo o ministro, prova da excelência do país na área científica está na seleção, este ano, de nove pesquisadores portugueses para as bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERC) em áreas como engenharia informática, química e ciências biomédicas. “São bolsas altamente competitivas e recebê-las mostra a grande qualidade do sistema científico nacional.”

Além da projeção de Portugal no cenário europeu, Crato defende a parceria com o Brasil. “Isso [a cooperação com o Brasil] ajudará a dinamizar os nossos programas e a torná-los ainda mais internacionais. Ajudará também, creio, a desenvolver no Brasil a nova geração de cientistas, técnicos e diplomados de que este grande país necessita para o seu desenvolvimento.”

A aproximação científica entre Brasil e Portugal não ocorre apenas por meio do Ciência sem Fronteiras. No mês passado, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses assinou com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, um protocolo que permitirá o intercâmbio de 4,5 mil estudantes brasileiros nos próximos três anos.

Além disso, Brasil e Portugal assinaram um memorando de entendimento para que o reconhecimento de graus ou atribuição de equivalências de formação em cursos superiores (como engenharia e arquitetura) se baseie em mecanismos de avaliação e validação existentes nos dois países. Segundo Crato, “as universidades portuguesas têm feito um esforço contínuo no sentido de estreitar o diálogo com as congêneres brasileiras para aperfeiçoar o sistema de reconhecimento de graus”.

Edição: Lílian Beraldo