Kelly Oliveira*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O superávit primário, esforço para o pagamento de juros da dívida, do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – chegou a R$ 12,398 bilhões, em outubro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo período de 2011, o resultado foi R$ 13,936 bilhões, e em setembro deste ano em R$ 1,591 bilhão.

De janeiro a outubro, o superávit primário ficou em R$ 88,214 bilhões, ante R$ 118,572 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em outubro, o resultado ficou em R$ 98,352 bilhões, o que representa 2,25% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

No último dia 20, o governo anunciou o abatimento de R$ 25,6 bilhões da meta de superávit primário, o que reduziu de R$ 139,8 bilhões para R$ 114,2 bilhões o volume a ser economizado pela União, pelos estados e municípios neste ano.

O abatimento só foi possível porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza que gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam usados para diminuir a meta de esforço fiscal. No entanto, o volume final a ser abatido pode ser maior se os estados e municípios não alcançarem a meta de economia. Nesse caso, o governo federal terá de reduzir ainda mais o esforço fiscal para compensar a parte não economizada pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Em outubro, estados e municípios fizeram superávit primário de R$ 2,412 bilhões e nos dez meses do ano economizaram R$ 22,913 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário dos governos regionais ficou em R$ 25,029 bilhões. A projeção de superávit primário para as prefeituras e os governos estaduais, este ano, é R$ 42,8 bilhões.

Na avaliação do chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, os estados e munícios “tiveram desempenho fiscal relativamente modesto” este ano. Segundo Maciel, isso ocorreu porque os governos são mais sensíveis à redução do ritmo da atividade econômica e, com isso, tiveram menor arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por esse motivo, Maciel acredita que há risco de os estados e municípios não alcançarem a estimativa para este ano.

O Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 10,061 bilhões, em outubro, e de R$ 64,060 bilhões nos dez meses do ano. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário ficou em R$ 71,371 bilhões.

As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 75 milhões, em outubro. Nos dez meses do ano, as empresas registraram superávit primário de R$ 1,240 bilhão e em 12 meses encerrados em outubro de R$ 1,952 bilhão.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 17,005 bilhões, em outubro, e acumularam R$ 178,430 bilhões, nos dez meses do ano, ante R$ 20,258 bilhões e R$ 197,732 bilhões, respectivamente em iguais períodos de 2011.

Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 4,607 bilhões, no mês passado, e em R$ 90,215 bilhões, de janeiro a outubro. Em outubro do ano passado, o déficit nominal ficou em R$ 6,322 bilhões, e nos dez meses de 2011 em R$ 79,159 bilhões.

* Colaborou Wellton Máximo   //    Matéria atualizada às 12h40    //   Edição: Lílian Beraldo