Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Documento com um conjunto de propostas para estimular o setor de construção foi entregue hoje (9) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), entre as propostas estão a desburocratização do setor, redução de tributos que incidem sobre o mercado imobiliário e o barateamento do crédito. Simão disse que as propostas são importantes para a retomada do crescimento do setor que sofreu uma redução em torno de 25% em todo país este ano, além de ajudar a diminuir o preço do imóvel para o consumidor final.

“A primeira grande medida que estamos pedindo ao governo é a desburocratização. O país se burocratizou e está se burocratizando cada dia mais”, disse, citando problemas com prefeituras, licenças ambientais, cartórios e agentes financeiros. “Tudo isso tem aumentado significativamente o prazo e o ciclo de construção de uma obra. Ás vezes se faz um obra em 12, 14 ou 15 meses, e demora-se três anos para completar [a obra] em função da burocratização”, explicou o presidente da Cbic ao falar com os jornalistas após reunião com Mantega.

Também foi pedida ao governo a desoneração da folha de pagamento. “Queremos mexer nos custos da construção. Estamos trabalhando na desoneração da folha. Vários segmentos já foram trabalhados [pelo governo], e nós queremos que o setor da construção também seja trabalhado”, ressaltou.

Outra proposta encaminhada ao ministro Mantega pede a diminuição de impostos que incidem sobre os empreendimentos imobiliários. “Ainda há uma incidência muito grande de impostos e de custos financeiros nos nossos empreendimentos”, declarou o presidente da Cbic. “Nós mostramos para ele [ministro] que um imóvel de baixa renda está com mais de 45% de incidência de impostos. Quando se soma mão de obra e todos os impostos federais, municipais e estaduais, inclusive o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de materiais [de construção], isso tem uma incidência muito forte. Precisamos reduzir”, completou.

Simão disse não ter um valor ideal de quanto poderia ser reduzido nos impostos que incidem sobre o mercado imobiliário, mas acrescentou: “Quanto menor for a incidência de impostos no custo final é melhor”, ressaltou. Segundo Simão, o ministro Guido Mantega pediu um prazo de 30 dias para estudar mais detalhadamente as propostas e chamar uma nova reunião para ver o que é possível ser feito pelo governo para ajudar o setor.

Edição: Aécio Amado