Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No Brasil, a população dispõe de mecanismos para denunciar crimes na internet, como pornografia infantil. Nem sempre são bem usados. Queixas de mulheres que se dizem enganadas por homens que conheceram em sites de relacionamentos, desabafos de pessoas insatisfeitas com a vida, centenas de spams e até a reclamação de uma pessoa que ganhou um liquidificador em uma rifa e não recebeu o produto.
Mensagens como essas representam mais de 90% do que chega diariamente à caixa do endereço eletrônico da Polícia Federal (PF) destinada a receber denúncias (denuncia.ddh@dpf.gov.br). Segundo o delegado Dennis Cali, responsável por analisar os e-mails , quando o endereço foi criado em 2009 a intenção da PF era receber apenas informações que estivessem ligadas à pornografia infantil, mas não é isso que acontece.
No total, são 30 a 40 e-mails, por dia. “Este sistema precisa ser reformulado. O que a gente percebe é que falta informação para as pessoas. Por falta de conhecimento, elas acabam usando o endereço para tudo”, explica. O delegado disse à Agência Brasil que, muitas vezes, situações que poderiam resultar em algum tipo de investigação ficam prejudicadas porque as informações que chegam são insuficientes, por exemplo, para cruzar dados bancários. Quando a denúncia procede, é investigada pela PF ou encaminhada à Polícia Civil.
Além do e-mail da Polícia Federal, existem várias formas de denunciar pornografia infantil na internet. A mais conhecida é a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela organização não governamental SaferNet. A central, operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é única na América Latina e Caribe.
Em média, são 2,5 mil registros por dia sobre páginas na internet com evidências de crimes. No primeiro semestre do ano, das 20.980 denúncias recebidas, metade está ligada a conteúdos de pornografia infantil. Em seguida, estão reclamações sobre páginas de incitação a crimes contra a vida (16%), homofobia (10%) e racismo (8%). No mês de outubro, as denúncias sobre pornografia infantil continuaram no topo, com 1.872 registros.
Na internet, as denúncias podem ser feitas pelo endereço do Disque 100. Não é preciso se identificar. Após o envio, o sistema gera automaticamente um número de protocolo, que permite acompanhar em tempo real o andamento da reclamação. Se a denúncia apresentar indícios de envolvimento de sites hospedados no Brasil, um relatório é enviado às autoridades competentes para o início da investigação policial. No caso de ocorrências em sites estrangeiros, a SaferNet encaminha para os canais de denúncias internacionais.
Quem preferir receber orientações e fazer denúncias por telefone, basta discar o número 100. A ligação é gratuita e pode ser feita de aparelhos fixos ou celulares. A central telefônica funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.
Recentemente, a SaferNet lançou em seu site um canal gratuito em que, por chat ou e-mail, uma equipe de psicólogos ensina formas seguras de uso da internet e orienta crianças, adolescentes e os responsáveis a enfrentar situações de violência online, como humilhações, intimidações, chantagem, tentativa de violência sexual ou exposição forçada em fotos ou filmes sensuais.
Edição: Carolina Pimentel
