Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, pautada para amanhã (31), encontra resistência por parte do governo, embora tenha apoio da maioria dos deputados da base e da oposição. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), é preferível negociar o texto para depois colocá-lo em votação. Chinaglia disse que quando o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), produziu o seu texto ainda não tinha, por exemplo, sido aprovado os 10% para a educação.
“A Câmara e o Senado precisam decidir. Isso, forçosamente vai obrigar todas as forças políticas, inclusive o governo, a trabalhar no sentido de finalizar esta votação. Não sei se vota amanhã, mas a discussão começa amanhã. Não dá para dizer se vota ou não amanhã. Se eu fosse fazer uma sugestão, eu prefiro que a gente negocie para depois ir a voto. Devemos compor a lei de maneira a beneficiar o país.”, disse o líder.
De acordo com Arlindo Chinaglia, o governo não trabalha com a hipótese de quebra de contrato e se entender que qualquer parecer vai no sentido de quebra de contratos, irá se posicionar contrariamente. Ele lembrou que há uma discussão a respeito da legalidade dos contratos já firmados. Chinaglia reconheceu que há uma pressão grande pela aprovação de uma nova lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo. “Estamos trabalhando com todo esforço para ter uma boa lei. Mas há uma pressão na Câmara e no Senado para que a votação seja o mais rápido possível.”
O líder informou ainda que o governo trabalha para construir uma boa lei, sabe da pressão para sua aprovação, mas não vê necessidade da votação ocorrer amanhã. “Por parte do governo não há essa necessidade de votar amanhã nem daqui a uma semana. Os leilões estão programados, se não se aprovar uma lei nova, faz se os leilões de acordo com as leis antigas. Isso é coerente com a posição histórica do governo. Não trabalhamos com a hipótese de quebra de contratos. Portanto, com ou sem a lei nova vai haver leilões. Os leilões estão marcados para o inicio do próximo ano”, declarou.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), quer pautar para amanhã a votação, disse que mais de 400 dos 513 deputados querem a votação dos royalties no menor prazo possível. Ele defende a busca de entendimento em torno de um texto equilibrado que atenda os interesses da maioria dos estados brasileiros. “Não é razoável por parte do Rio e do Espirito Santo exigir que a produção de petróleo da camada pré-sal seja dada exclusivamente para os dois estados. Tem que haver um equilíbrio, uma distribuição equânime que atenda a todos os municípios brasileiros. A expectativa é que amanhã se comece a discussão da matéria”, disse.
Já o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), declarou que as oposições têm pressa na votação do projeto. Em função disso, os partidos de oposição prometeram não obstruir a votação hoje (30) da Medida Provisória (MP) 574 que estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Pasep, entre outras medidas. Mesmo com a oposição facilitando a votação, a apreciação da MP ficou para amanhã.
Edição: Aécio Amado
