Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Moradores de imóveis do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Manguinhos, na zona norte do Rio, estão sendo recadastrados por agentes da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop). A iniciativa tem como objetivo investigar denúncias de que os apartamentos estão sendo ocupados por pessoas ligadas a traficantes expulsos de comunidades pacificadas.
Iniciada nesta segunda-feira (22), a operação ocorre na primeira semana após a ocupação realizada pelas forças de segurança do estado na favela do Jacarezinho e no Complexo de Manguinhos. Os técnicos da Emop estão acompanhados de agentes da Polícia Civil para permitir que todos os moradores dos apartamentos sejam recadastrados. Em nota, a Emop informou que a operação será estendida até a verificação completa das 1.048 unidades habitacionais.
Os agentes estão detectando ocupações irregulares por meio da listagem dos moradores que deveriam estar habitando os apartamentos. Além de casos de invasão originadas pelo tráfico, serão investigadas ocupações por meio da venda casada e sublocação dos imóveis.
De acordo com o presidente da Emop, Ícaro Moreno, já foram vistoriados três blocos, com 264 apartamentos. “O serviço está começando, já que são mais de mil apartamentos. Nós vamos demorar mais uns 11 dias para ter uma posição final. Essa operação é fundamental, as pessoas têm que respeitar, seguir a lei. Quem vendeu, alugou ou está fazendo comércio vai perder o apartamento. Não só perder, como vai ser indiciado”, disse o presidente.
O órgão informou que as famílias beneficiadas com imóveis do PAC recebem treinamento em que são informadas sobre a proibição de alugar ou comercializar qualquer imóvel antes do prazo de cinco anos, podendo ocasionar a retirada do ocupante ilegal. Ao serem sorteados para receber os apartamentos, os proprietários devem assinar um documento concordando com as cláusulas.
Aproximadamente 6 mil pessoas moram no conjunto, finalizado em 2010. O recadastramento dos moradores é um passo anterior à entrega da Autorização Prévia de Ocupação (APO), documento semelhante a uma escritura emitida pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj).
A operação tem apoio da Companhia de Águas e Esgotos (Cedae) e da concessionária de energia elétrica Light, que estão corrigindo ligações clandestinas no local, conhecidas como “gatos”, além de outras infrações. De acordo com o Emop, o governo do estado deverá disponibilizar recursos para corrigir danos causados aos condomínios antes da ocupação.
Edição: Fábio Massalli
