Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Os médicos de São Paulo suspenderam hoje (18) o atendimento eletivo a todas as especialidades de dez operadoras de saúde, mantendo apenas os atendimentos de urgência e emergência. Entre os dias 11 e 17 de outubro, os médicos já haviam paralisado os atendimentos aos pacientes desses planos, mas de forma escalonada.
A previsão da Associação Paulista de Medicina (APM) é que cerca de 4 milhões de clientes de planos de saúde deverão ser prejudicados pelo movimento dos médicos, em todo o estado. A associação estima que participem do protesto pelo menos 4 mil médicos dos 50 mil que trabalham com saúde suplementar em todo o estado.
Não estão sendo atendidos os clientes dos planos Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa, Trasmontano e Universal. Os médicos reivindicam remuneração de R$ 80 por consulta, valores dos procedimentos atualizados conforme a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e inserção nos contratos de critério de reajuste a cada 12 meses.
A categoria aproveita o Dia do Médico para fazer um protesto contra as operadoras e para chamar a atenção da sociedade para as más condições de trabalho enfrentadas pelos médicos, como a má remuneração das consultas, negação de exames e internações, entre outros temas. A ação será feita também em outros estados do país.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou, por meio de nota, que representa os planos de saúde em termos institucionais, participando de grupos de trabalho e câmaras técnicas para a discussão de melhores práticas do setor, além de analisar novos modelos de remuneração a prestadores de serviços de saúde suplementar.
Entretanto, alegou que, devido às diferentes características regionais, das especialidades médicas e dos tipos de contratos das operadoras com seus prestadores de serviços (médicos, hospitais ou laboratórios), os acordos por melhor remuneração são negociados diretamente entre as partes, sem interferência da associação.
De acordo com dados da Abramge, o setor de saúde privada atende mais de 48 milhões de pessoas. Por ano são feitos 890,3 milhões de procedimentos, entre os quais 254 milhões de consultas médicas, 517 milhões de exames complementares, 75 milhões de terapias, 38 milhões de outros atendimentos ambulatoriais e 6,3 milhões de internações.
Segundo a entidade, as reclamações contra planos de saúde nos serviços de atendimento ao consumidor (Procons) de todo o país chegam a duas para cada 100 mil procedimentos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse que o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde não pode ser prejudicado e que o acesso ao serviço deve ser garantido. Segundo a ANS, os planos não podem cobrar valores adicionais por consultas ou qualquer procedimento que esteja acordado em contrato. Os serviços de urgência e emergência devem ser garantidos e os atendimentos eletivos devem ser reagendados dentro do prazo determinado por norma da ANS.
Por nota, a agência disse ainda que vem trabalhando na regulação das relações entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, para garantir o equilíbrio do mercado e o atendimento com qualidade aos consumidores.
A FenaSaúde, que representa seguradoras especializadas em saúde e operadoras de medicina de grupo, informou, por meio de nota, que suas associadas remuneram os médicos com valores acima dos determinados pela ANS para o reajuste anual dos planos individuais.
"No acumulado de 2005 a 2011, os honorários dos médicos credenciados às filiadas aumentaram em 71,6%, enquanto a inflação acumulada (IPCA) foi de 41,9% e o índice acumulado do reajuste da ANS, 66,5%. As associadas pagavam, até julho deste ano, média de R$ 55,62 por consulta", argumentou.
A instituição também defendeu o equilíbrio econômico do setor. "Por meio de dados e números que podem ser consultados por todos os cidadãos, as operadoras mostram que o segmento está bem distante de ser rico e que, ao contrário, é preciso manter as contas rigorosamente equilibradas, para garantir a sustentabilidade desse mercado no longo prazo e, com isso, a longevidade da prestação de serviços".
Edição: Davi Oliveira // Matéria alterada às 17h30min para incluir avaliação da FenaSaúde, que foi procurada anteriormente pela Agência Brasil, mas somente se pronunciou após a publicação da reportagem.
