Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Com 51 integrantes, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem a função de elaborar e aprovar leis para a cidade, além de fiscalizar a prefeitura. Disputam as vagas 1.715 candidatos. Dos atuais vereadores, 44 concorrem à reeleição, o que corresponde a 86% do total. Apenas sete não estão na disputa do próximo domingo.

Atualmente, a Câmara é composta de 40 homens e 11 mulheres, sendo que 19 vereadores estrearam no cargo na atual legislatura, enquanto 17 exercem o mandato pela segunda vez. Entre os veteranos, seis estão no terceiro mandato e nove estão na Câmara por quatro ou mais mandatos. São seis evangélicos, um ruralista, dois policiais, quatro sindicalistas e quatro ligados a organizações não governamentais (ONGs), além de sete médicos que usam a abreviatura dr. como nome político.

Na divisão entre os partidos, o PMDB tem 21,5% dos vereadores, com 11 vagas. As outras 40 são divididas entre 19 partidos. O DEM tem quatro parlamentares, enquanto PT, PDT, PV e PP têm três vereadores cada. Com dois representantes, aparecem PSD, PSDB, PTC, PSB, PSOL, PT do B, PSC, PSDC e PRB. Já PCdoB, PHS, PTB, PMN e PR têm um parlamentar cada. Também há um vereador sem partido.

Segundo a ONG Transparência Brasil, 13 vereadores cariocas foram citados na Justiça ou em tribunal de contas, correspondente a 25% do total. Quatro tiveram a prestação de contas de eleições anteriores rejeitadas ou reprovadas, dois são alvo de ação por improbidade administrativa, um por compra de voto, outro por crime eleitoral e um teve mandato anterior cassado por infidelidade partidária.

O custo da Câmara Municipal aos cofres públicos é de R$ 398 milhões por ano, o que equivale a R$ 7,8 milhões por vereador ou R$ 63 por carioca. Desse total, 70% vão para a folha de pagamento. A ONG ressalta a falta de transparência do site da casa, que não divulga dados de interesse público, como a frequência dos parlamentares em plenário e nas comissões, o uso da verba indenizatória e os gastos com viagens.

Quanto à produtividade, de acordo com dados da Câmara, no primeiro semestre desde ano foram apresentadas 246 proposições. A maioria (182) é projeto de lei. Dos 169 projetos aprovados no período, 130 são leis ordinárias, oito leis complementares, 15 decretos legislativos e 16 resoluções.

Edição: Davi Oliveira