Alex Rodrigues
Enviado especial da Agência Brasil
Goiânia - A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse durante abertura da reunião extraodinária que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) promove esta tarde (19) em Goiânia (GO), que as denúncias sobre o envolvimento de policiais militares goianos em crimes como assassinatos e desaparecimento de pessoas são indício claro de que a população do estado está diante de circunstâncias de violência não apenas policial, mas também institucional.
"Não há dúvidas de que as denúncias de abusos policiais militares goianos ao longo dos últimos anos são indicadoras de um quadro de violência policial e institucional", disse a ministra, frisando a preocupação do conselho nacional com o aumento do número de assassinatos em Goiás. Segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça, o número de homicídios registrados no estado subiu de 13,4 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes, em 1998, para 29,4 assassinatos em cada 100 mil habitantes, em 2010.
"O conselho de direitos humanos está em Goiânia com o objetivo de enfrentar situações de impunidade envolvendo ações que têm sido muito danosas aos direitos humanos, como os homicídios e desaparecimentos [de pessoas abordadas por policiais]", disse a ministra, afirmando haver, em Goiás, grande de número de assassinatos não esclarecidos e cujos autores, portanto, não foram punidos.
"Esta situação constitui uma circunstância de impunidade. Por isso o conselho se instala em Goiânia. Para conhecer melhor os fatos e tentar fazer com que essa impunidade não tenha mais lugar", disse a ministra, acrescentando que, desde a década de 1990, o conselho nacional vem acompanhando investigações a respeito da atuação de grupos de extermínio em Goiás.
De acordo com a ministra, o conselho já fez, ao longo dos últimos anos, uma série de recomendações ao governo goiano, como a instalação de equipamentos GPS nas viaturas policiais para que possam ser monitoradas, bem como o afastamento de postos de comando de policiais que estão sendo processados por suposta participação em grupos de extermínio.
"Não deixa de ser uma situação grave haver policiais identificados em diferentes inquéritos e processados como participantes de grupos de extermínio e que, ao longo destes últimos anos, [foram] promovidos", disse a ministra, acrescentando que essa política acaba por desestimular e desmerecer os bons policiais, aqueles que, segundo ela, estão intimidados diante dos que matam e ferem.
Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (Mndh), Jonatan Galvão, concorda com a ministra de que a criminalidade em Goiás estaria sendo institucionalizada. "Se o aparato do Estado é usado para perpetrar a violência, vivemos em um ambiente de institucionalização da criminalidade, naturalizando a violência e propiciando a impunidade".
Edição: Fábio Massalli
