Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou hoje (22) que tenha manifestado aos colegas a vontade de adiantar seu voto por inteiro no julgamento do mensalão. Por meio da assessoria de imprensa do STF, o ministro classificou as especulações recentes, divulgadas por alguns veículos de comunicação, como mentirosas.
“É tudo mentira. Jamais revelei o que quer que seja nem para a minha mulher”, disse Peluso, em declaração literal repassada pela assessoria da Corte. Peluso aposenta-se compulsoriamente no dia 3 de setembro ao completar 70 anos, e sua última sessão no STF será no dia 30 de agosto. Portanto, restam apenas quatro sessões para que ele vote, considerando que o plenário se reúne às segundas, quartas e quintas-feiras.
Com a proximidade da aposentadoria, a participação de Peluso no julgamento pode se dar por duas formas. Na primeira, ele votaria apenas nos itens já apresentados pelo relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski e deixaria de participar do resto do julgamento, situação apelidada pelos advogados do caso de “voto capenga”.
A outra possibilidade é o ministro adiantar seu voto por inteiro quando a palavra for aberta a ele pela primeira vez, antecipando-se até mesmo ao relator e a Lewandowski, na maioria das imputações. A manobra é tratada como exceção no STF, mas tem respaldo no Regimento Interno da Corte. No primeiro parágrafo do Artigo 135, o regimento estipula que os ministros podem adiantar os votos se o presidente assim autorizar.
Ontem (21), quando foi perguntado sobre a possibilidade de Peluso adiantar seu voto, Ayres Britto disse que isso “fica a critério dele [de Peluso]”. O presidente do STF disse, no entanto, que ainda não conversou com o colega sobre o assunto.
Já o relator Joaquim Barbosa preferiu não opinar sobre a situação, mas fez questão de destacar o conhecimento que Peluso acumulou sobre o caso. “Ele está muito habilitado. Enquanto for ministro, ele tem total legitimidade para participar do julgamento”, disse.
Barbosa ainda mostrou preocupação com a possibilidade de a votação terminar empatada com a aposentadoria do colega. “Nós já tivemos, em um passado muito recente, empates que geraram impasses”, disse o ministro, fazendo referência ao desgaste com a votação da validade da Lei da Ficha Limpa.
Também nesta terça-feira, o procurador-geral da República reforçou os argumentos pela participação integral de Peluso no julgamento, independentemente do sentido do voto. Gurgel ainda sustentou que se o voto completo não for possível, "é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos”.
Edição: Lana Cristina//O título foi alterado às 21h26
